DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800199 199 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 096/2023, extrato de contrato referente ao Processo Administrativo 033/2023, Tomada de Preços 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficiêntização da iluminação pública. Contratada: GGDO Projetos e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 26.391.900/0001-09. Valor Global: R$ 9.352,64. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 096/2023, extrato de contrato referente ao Processo Administrativo 033/2023, Tomada de Preços 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficiêntização da iluminação pública. Contratada: GGDO Projetos e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 26.391.900/0001-09. Valor Global: R$ 43.536,48. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. LICITATÓRIO 48/2024 Retificação de edital, com a finalidade de postergar a data de abertura do certame. Objeto; aquisição caminhão basculante, conforme proposta Transfere GOV 032912/2023, Convênio 947370/2023. Nova Data de abertura/Julgamento: 30/04/24 às 8:15h. Edital: https ://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 32/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°. 01/2024. Fica retificada a data de abertura do certame para 06/05/2024 às 09:00 h, tendo em vista tratar-se de erro material passível de convalidação. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected]. Tel (32) 3343-1145. MARIANA DE SOUZA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço - LOTE, (REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO - PLANILHAS RETIFICADAS E NOVOS PRAZOS) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 18/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 08/05/2024 às 09:00 hs Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/05/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e- mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas-MG, 17 de abril de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: STAR MOTOS - MOTOCICLETAS JANUÁRIA LTDA - Validade: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 11/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE N°02/2024 CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, o Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de 01 (um) médico Clínico Geral, para prestação de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde, no Município de Sobralia, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/05/2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 17 de abril de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.003/2024 PROCESSO 28/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da infraestrutura do loteamento residencial vitória, nesta cidade de Tapira, estado de Minas Gerais. Retifica-se devido a erro material. A data de abertura do Processo Licitatório de 03/05/2024 para 06/05/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. 17/04/24. CONCORRÊNCIA Nº 3.004/2024 PROCESSO 29/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da platibanda em estrutura metálica revestida em ACM (Aluminum Composite Material) do Centro Administrativo Célio Peroba, nesta Cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Retifica-se devido a erro material. A data de abertura do Processo Licitatório de 03/05/2024 para 06/05/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Em 17 de abril de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.005/2024 Processo 30/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, na execução de serviços de engenharia para construção de 04 pórticos de sinalização em estrutura metálica a serem instalados na zona rural de Tapira, conforme projeto estrutural e arquitetônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Retifica-se devido a erro material. A data de abertura do Processo Licitatório de 06/05/2024 para 07/05/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Em 17 de abril de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no dia 23/05/2024, com recebimento das propostas até às 8:30h na Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de revitalização da Praça Tiradentes - Programa FINISA - Contrato nº 0620799-84. Íntegra do edital Anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 17 de abril de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2024 no dia 07/05/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica das ruas Jair Otoni Soriano, José Soriano e João Augusto no Bairro Bela Vista - FINISA - Contrato nº 0620799-84. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 16 de abril de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo n.° 981/2023 Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para a merenda escolar, período de consumo: 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade chamada pública. Data de julgamento das propostas: 08/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae 06/2020 e alterações, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de abril de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira