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Diário Oficial da União · 18/04/2024 · pág. 200

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800200 200 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 09/05/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para realização de reforma no telhado da UBS Serrinha/Jardim América, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento da Saúde de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 10/2024 - P. E. - SRP Nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros. Recebimento da documentação: A partir do dia 19/04/2024 - Abertura: dia 03/05/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 11/2024 - P. E. - SRP Nº 002/2024 - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Raio x. Recebimento da documentação: A partir do dia 19/04/2024 - Abertura: dia 06/05/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 021/2024 - ADESÃO 006/2024 Homologo o Processo 021/2024 - Adesão nº 006/2024, a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos em adesão a ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS n° 11, 13, 14 e 16/2024, Processo Licitatório n° 125/2023 Pregão Eletrônico n° 057/2023, junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades das Secretarias Municipais de Vespasiano/MG, sendo os itens adjudicados as empresas GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, SUPERAR LTDA , MICROSENS S/A, DENTECK LTDA , no valor total de R$ 1.732.258,90 (um milhão setecentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PL 282/2023 - PE 087/2023. DECLARO VENCEDORAS E HABILITADAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, para os LOTES 01 E 02 no valor total de R$ 57.100,00; BOSCO FELIPE COMERCIO LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 18.960,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 18/04/2024- 10:11:51. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br Vespasiano, 17 de abril de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 044/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Volta Grande, situada na Av. Arthur Pedras, nº 120, Centro, nesta Cidade de Volta Grande - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por Item, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949924/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, cujas especificações encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 2.381/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 18/04/2024, às 10h00min. do dia 08/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min. do dia 08/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h00min. às 18h00min ou pelo endereço eletrônico https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes/, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3463-1232. Volta Grande - MG, 11 de abril de 2024. RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT Agente de Contratação JORGE LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 028/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projeto de comunicação visual com filmagens aéreas e terrestre e serviços de fotografia. Abertura dia 02/05/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e aquisição parcelada de foco de diodo emissor de luz com alta eficiência energética em vias públicas, visando atender os entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 02/05/2024 às 14:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla. mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - UASG 927964 Processo: 10/2024. Objeto: aquisição de insumos em saúde incluindo medicamento para uso interno do CISMIV. Data de abertura da sessão: 23/04/2024, HORÁRIO 09 HORAS. Fundamento LeGAL: art. 6º, inciso XLI, no art. 28, inciso I, e no art. 78 todos da Lei 14.133/21. STHEFANY NAYRA DE LIMA EMÍDIO E SILVA Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Termo de cooperação; Partes: A união, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o município de Tumiritinga-MG; Objeto: Cooperação entre os participantes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no cadastro eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. SEI nº 0000013-23.2024.6.13.8138, Acordo de cooperação nº 01/2024-TREMG, data de assinatura: 08/04/2024; vigência: inicia-se em 08/04/2024 e encerra-se em 08/06/2024; Marco Anderson Almeida Leal- Juiz Eleitoral e Nilson Guimarães- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 03/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 03/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.880,31. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba-MG, 8 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração