DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, Nº 68, pág. 276, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos) ", Lê - Se: " R$ 89.248,91 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos)". Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°006/2024, publicado no DOU de 10/04/2024, Seção 3, Nº 69, pág. 217, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Valor total: R$89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos) ", Lê - Se: " Valor total: R$ 89.248,91 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos)". ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220201/2024-CMT. Espécie: Contrato nº 2024041701. Valor Global R$ 99.800,00. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ-MF, Nº 01.615.398/0001-33 - Contratado: Suporte Comercio e Servicos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 17.697.762/0001-91, Objetivo Contratação de prestador de serviços de locação de veículos, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024, assinatura 17 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260201/2024-CMT. Espécie: Contrato nº 2024041702. Valor Global R$ 106.560,00. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ-MF, Nº 01.615.398/0001-33 - Contratado: Auto Posto Tres Coracoes Ltda, inscrita no CNPJ: 27.650.984/0001-02, Objetivo Contratação de fornecedor de Combustíveis, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/PA . Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024, assinatura 17 de abril de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMT. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 220201/2024-CMT, que objetiva: Contratação de prestador de serviços de locação de veículos, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/Pa. Homologa o objeto a licitante vencedora: Suporte Comercio E Servicos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 17.697.762/0001-91; Valor Global R$ 99.800,00. Data de Assinatura 16 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CMT. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 260201/2024-CMT, que objetiva: Contratação de fornecedor de Combustíveis, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Homologa o objeto a licitante vencedora: Auto Posto Tres Coracoes Ltda, inscrita no CNPJ: 27.650.984/0001-02; Valor Global R$ 106.560,00. Data de Assinatura 16/04/2024. Tracuateua/Pa, 16 de abril de 2024 FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Na edição circulada no dia 08/03/2024, no D.O.U, seção 3, pág. 329; referente ao Extrato de Contrato Adesão nº 023/2023. ONDE SE LÊ: Contrato nº 100124-015. LÊ-SE: Contrato nº 100124-016. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301 Concorrência nº 029/2022-000001. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220301, firmado em 01/07/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, representado pelo Sr. Isvandires Martins Ribeiro, Prefeito Municipal. CONTRATADA: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. º 002.2024.120.01 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte/PA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público a pretensão de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR PARA TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024 09:00. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 09:00. DATA E HORA FINAL DE LANCES: 24/04/2024 15:01. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 13h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de contratação/ Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301 Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023, página 259, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301, onde se lê: Tomada de Preços nº 029/2022-000001, leia-se: Concorrência nº 029/2022-000001. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50.2024.02.6.001. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - PA. Contratada: ERALDO SILVA MATTOS, CNPJ 58.311.572/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 16/06/2024. Valor Total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Data da assinatura: 22/03/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA- Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 001/2024, ratificada em 22/03/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 16/06/2024, em favorecimento da empresa ERALDO SILVA MATTOS, CNPJ 58.311.572/0001-71, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Legislativo nº Decreto Municipal nº 914A/2023 de 03 de janeiro de 2024. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional. ABERTURA: 03/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e- [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA) de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 17 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 19.2023/CPL. Objeto: 'REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE. CONTRATO Nº 2024.01.24-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 265.456,35 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2024.01.25- 0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 265.456,35 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2024.01.24-0002 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 74.140,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta reais); . CONTRATO Nº 2024.01.25-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 74.140,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta reais); CONTRATO Nº 2024.01.24-0003 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 273.426,25 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 2024.01.25-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 513.106,25 (quinhentos e treze mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 2024.01.24-0004 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: M. P. NOGUEIRA COMERCIO, CNPJ sob nº 27.345.507/0001-33; Valor Global: R$ 153.314,00 (cento e cinqüenta e três mil trezentos e quatorze reais);. CONTRATO Nº 2024.01.25- 0004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M. P. NOGUEIRA COMERCIO, CNPJ sob nº 27.345.507/0001-33; Valor Global: R$ 153.314,00 (cento e cinqüenta e três mil trezentos e quatorze reais); CONTRATO Nº 2024.01.24-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: C M OZORIO, CNPJ sob nº 15.646.773/0001-17; Valor Global: R$ 91.448,00 (noventa e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais); CONTRATO Nº 2024.01.25-0005 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: C M OZORIO, CNPJ sob nº 15.646.773/0001-17; Valor Global: R$ 91.448,00 (noventa e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais); CONTRATO Nº 2024.01.24-0006 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ROSIVANE C MACEDO - PJ, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 383.019,50 (trezentos e oitenta e três mil dezenove reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.25-0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO - PJ, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 383.019,50 (trezentos e oitenta e três mil dezenove reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.24-0007 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 236.735,50 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.25-0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 236.735,50 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos); Vigência: 24/01/2024 à 25/01/2025