DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800202 202 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 19.2023/CPL. Pregão Eletrônico SRP nº 19.2023/CPL. Objeto: 'REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE. Assinatura: 24/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; C M OZORIO totalizando o valor de R$ 182.896,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 786.532,50 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), J DOS S PESSOA - ME totalizando o valor de R$ 530.912,70 (quinhentos e trinta mil novecentos e doze reais e setenta centavos), J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & S E R V I CO S EIRELI totalizando o valor de R$ 148.280,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e oitenta reais), M. P. NOGUEIRA COMERCIO totalizando o valor de R$ 306.628,00 (trezentos e seis mil seiscentos e vinte e oito reais), PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 473.471,00 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais) e ROSIVANE C MACEDO - PJ totalizando o valor de R$ 766.039,00 (setecentos e sessenta e seis mil trinta e nove reais). Valor Global: R$ 3.194.759,20 (três milhões cento e noventa e quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, PINTURA E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA.. Assinatura: 12/12/2022. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 1.450.641,70 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos), FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI totalizando o valor de R$ 917.747,61 (novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA PJ totalizando o valor de R$ 807.601,82 (oitocentos e sete mil seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos), J DOS S PESSOA - ME totalizando o valor de R$ 1.384.536,43 (um milhão trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), J N C CORREA & CARVALHO LTDA totalizando o valor de R$ 352.125,56 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e R J F LOBATO & CIA LTDA totalizando o valor de R$ 500.341,65 (quinhentos mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Valor Global: R$ 5.412.994,77 (cinco milhões quatrocentos e doze mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, PINTURA E ELÉTRI CO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA. CONTRATO Nº 2022.12.12-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 870.251,48 (oitocentos e setenta mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 73.788,63 (setenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 290.048,02 (duzentos e noventa mil quarenta e oito reais e dois centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 216.553,57 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 42.431.449/0001-54; Valor Global: R$ 550.202,61 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e dois reais e sessenta e um centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 42.431.449/0001-54; Valor Global: R$ 47.093,17 (quarenta e sete mil noventa e três reais e dezessete centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12- 0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 42.431.449/0001-54; Valor Global: R$ 183.376,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e setenta e seis reais); CONTRATO Nº 2022.12.12-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 42.431.449/0001-54; Valor Global: R$ 137.075,83 (cento e trinta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e três centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA PJ, CNPJ sob nº 37.672.507/0001-00; Valor Global: R$ 484.156,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA PJ, CNPJ sob nº 37.672.507/0001-00; Valor Global: R$ 41.469,87 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0011 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA PJ, CNPJ sob nº 37.672.507/0001-00; Valor Global: R$ 161.532,87 (cento e sessenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0012 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: FRANKLIN VIEIRA DE SOUZA PJ, CNPJ sob nº 37.672.507/0001-00; Valor Global: R$ 120.442,68 (cento e vinte mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0013 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 211.215,35 (duzentos e onze mil duzentos e quinze reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0014 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 18.278,41 (dezoito mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 70.386,89 (setenta mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0016 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 52.244,91 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0017 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: R J F LOBATO & CIA LTDA, CNPJ sob nº 83.577.593/0001-80; Valor Global: R$ 299.647,43 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0018 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: R J F LOBATO & CIA LTDA, CNPJ sob nº 83.577.593/0001-80; Valor Global: R$ 25.742,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais); CONTRATO Nº 2022.12.12-0019 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: R J F LOBATO & CIA LTDA, CNPJ sob nº 83.577.593/0001-80; Valor Global: R$ 100.005,63 (cem mil cinco reais e sessenta e três centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12- 0020 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: R J F LOBATO & CIA LTDA, CNPJ sob nº 83.577.593/0001-80; Valor Global: R$ 74.946,59 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0021 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 830.519,55 (oitocentos e trinta mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0022 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 70.134,35 (setenta mil cento e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 276.909,58 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos); CONTRATO Nº 2022.12.12-0024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: J DOS S PESSOA - ME, CNPJ sob nº 19.428.273/0001-60; Valor Global: R$ 206.972,95 (duzentos e seis mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 12/12/2022 à 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N°059/2024, publicada no DOU dia 15/04/2024 seção 3 n°72, pag. 191, para informações e-mail, [email protected]. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE RESCISÃO, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, Nº 74, pág. 212, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Bannach - PA, 15 de abril de 2024 ", Lê - Se: " Bannach - PA, 31 de março de 2024". LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 583/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: E. do S. Macedo da Silva, Cnpj nº 02.525.328/0001-57. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 109.555,87. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 584/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: JVM Copiadoras e Informatica Ltda, Cnpj nº. 06.128.710/0001-88. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 599,80. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 585/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Args Distribuidora de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Cnpj nº. 20.274.219/0001-96. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.710,68. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 586/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Ltda, Cnpj nº 23.493.764/0001-61. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.163,97. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 16/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 587/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Innovatis Comercio, Industria e Servicos Ltda, Cnpj nº. 30.620.060/0001-78. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 11.680,00. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 11/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 589/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Paulo Henrique Luciano Comercio de Moveis, Cnpj nº. 35.263.905/0001-39. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.366,50. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 590/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: JM Gestao e Consultoria Empresarial Ltda, Cnpj nº. 36.213.704/0001-90. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 14.683,00. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 12/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 591/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Cnpj nº. 37.358.317/0001-04. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 43.561,74. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024.