DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 593/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: SP Drones e Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, Cnpj nº. 44.660.577/0001-03. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.268,88. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 594/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Rednov Ferramentas Ltda, Cnpj nº 45.769.285/0001-68. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.084,08. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 11/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 595/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: North Brasil Comercial Ltda, Cnpj nº. 49.143.045/0001-04. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 20.650,00. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 12/04/2024. Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 596/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda, Cnpj nº. 50.456.480/0001-78. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 20.650,00. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 597/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: J B M H distribuidora de Equipamentos Eletronicos Ltda, Cnpj nº. 30.632.729/0001-41. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.500,00. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 597/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda, Cnpj nº 65.149.197/0002-51. Objeto: aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.670,00. Dotação Orçamentária: 02; 0203; 04.422.0064.2.003; 0207; 04.091.0064.2.016; 0208; 04.122.0064.2.020; 0209; 04.122.0064.2.026; 0217; 04.122.0064.2.027; 0218; 13.122.0064.2.037; 0220; 20.122.0064.2.048; 0221; 04.122.0064.2.075; 0222; 04.122. 0064.2.085; 0223; 04.122.0064.2.090; 0226; 04.122.0064.2.104; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06 4.4.90.52.24; 4.4.90.52.17. Assinatura: 09/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230501. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230501 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.02.004. Período: 07/03/2024 a 06/03/2025. Data da Assinatura: 05 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-01.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Maria do Socorro Quadros Chaar. CONTRATO Nº 20240492. Valor Global: R$ 35.760,00. Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/Pa. Vigência: 16/04/2024 à 15/04/2025. Assinatura do Contrato: 16 de abril de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-01.04.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Maria do Socorro Quadros Chaar. Valor Global: R$ 35.760,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Bragança, 17 de abril de 2024 MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 36.652.160/0001-62, Valor Total R$ 535.155,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais). CONTRATO Nº 054/2024. FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 16/04/2024. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 078/2022 - Origem Inexigibilidade nº 014/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOV O. CONTRATADO: PAULO N. BELO MARQUES, CNPJ Nº 32.635.721/0001-64. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para prestação de serviços contábeis. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 06/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20222824; Origem: Pregão Eletrônico nº 028/2022; Contratante: Pmb; Contratada(o): Auto Center Veiculo Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Para a Aquisição de 05 (Cinco) Caminhões Basculantes, 02 (Dois) Caminhoções Coletor Compactador e 01 (Uma) Pa? Carregadeira Para o Municipio de Breves/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 142/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Sedop e a Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.265.000,00; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Data da Assinatura: 06/09/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112701. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Deus Proverá e Emef N. Sra. das Graças, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão Da Secretaria Municipal De Educação. Vencedores: L. R. C. dos Santos Ltda, com o valor total de R$ 327.713,31 (Trezentos e vinte e sete mil, setecentos e treze reais e trinta e um centavos) para o Lote I, I S da Fonseca Ltda, com o valor total de R$ 319.847,77 (Trezentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) para o LOTE II. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 17 de abril de 2024 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, comunica aos interessados na licitação registrada como Pregão Eletrônico nº 003/2024- SRP/SEMSA/FMS, que tem por objeto: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, controlados e hospitalar, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá, que, por questões administrativas, a sessão pública de abertura do certame que estava marcada para às 09h do dia 18 de abril de 2024 (dou - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024, Ioepa - Sexta-feira, 05 de abril de 2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.770 121 e Diário do Pará - economia sexta-feira, Belém-PA, 05/04/2024 - B12), fica adiada para o dia 22 de abril de 2024, às 14:00 horas, a ser realizada pelo, www.licitanet.com.br. Breves/Pa, 17 de abril de 2024 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PE SRP/CPL/ PMCA publicado no DOU Seção 3 pág. 191 e Amazônia Jornal, no dia 15/04/2024, onde se lê: Abertura: 25/04/2024. Leia-se: Abertura: 30/04/2024. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA PELO VALOR CONTRATO Nº 2003001-2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de jardinagem para manutenção de viveiro de mudas municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATADA: 52.791.893 Deyvison Santos Silva, com CNPJ nº 52.791.893/0001-34. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 18/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2003001-2024 DA DISPENSA PELO VALOR. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 52.791.893 Deyvison Santos Silva, C.N.P.J nº 52.791.893/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para serviços de jardinagem para manutenção de viveiros de mudas municipal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fundamento Legal: inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. CONTRATO Nº 0202001-2024 DO CONVITE Nº 006/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Agropecuaria Boaterra Ltda, C.N.P. J nº 04.100.963/0001-18. Objeto: Execução de serviços de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no município de Capanema/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 329.355,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos para atendimento aos Programas de TFD - Tratamento Fora do Domicilio, Médico Itinerante e Perícia Médica, visando atender as necessidades da Secretaria de saúde do município de Capanema-Pa. Contratada: J. Calda Pinto Ltda, com CNPJ nº 34.193.225/0001-23. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alinea "b". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 22/03/2024.