DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preços ao Consumidor Amplo dos últimos 12 meses, com acréscimo de R$ 1.079,16 (hum mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos), ficando o valo total atualizado do contrato em R$ 25.079,16 (vinte e cinco mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos). Contratado: Redson Rogerio Moura Gonçalves, CPF nº XXX.XXX.802-20. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2603001-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: J. Caldas Pinto Eireli, C.N.P. J nº 34.193.225/0001-23. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos para atendimento aos Programas de TFD - Tratamento Fora do Domicilio, Médico Itinerante e Perícia Médica, visando atender as necessidades da Secretaria de saúde do município de Capanema-PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. EXTRATO DE FOMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024. TERMO DE FOMENTO Nº 2503001-2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento celebrado entre a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema e o Município de Capanema-PA, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco entre as partes. Contratada/Proponente: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema, com CNPJ nº 34.921.817/0001-14. Fundamento Legal: art. 2, inciso VIII, art. 17, art. 31, inciso II e art 32, Caput da Lei nº 13.019/2014, e art 74, inciso VI, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ato Autorizativo em: 22/03/2024. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 2503001-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema, C.N.P. J nº 34.921.817/0001-14. Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento celebrado entre a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema e o Município de Capanema-PA, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco entre as partes. Fundamento Legal: art 2, inciso VIII, art 17, art 31, inciso II e art 32, Caput, da Lei nº 13.019/2014 e art 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2303001-2021 da Dispensa nº 008- 2021. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Rua Joaquim Costa, bairro Centro, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do Abrigo Provisório Municipal. Contratado: Terezinha da Costa Reinaldo, CPF nº XXX.XXX.112-20. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0108001-2023 da Dispensa nº 010-2023. Objeto: Locação de imóvel urbano residencial, situado na Rua Antônio Jerônimo, s/nº, Bairro Inussun, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Creche Merivaldo Jonair Paiva. Contratado: Heliewerton Germano da Costa, CPF nº XXX.XXX.982-49. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo do contrato nº 2023200902 decorrente do pregão nº 023/2023 - PMCP - PE - SRP. Objeto do contrato: aquisição pauta de gêneros alimentícios do ano de 2023 do programa nacional de alimentação escolar. O presente Termo Aditivo objetiva reequilíbrio do valor do contrato de R$ 444.218,75 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) passando o valor do contrato ser R$ 2.518.875,00 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais) com vigência de 18 de março de 2024 a 20 de setembro de 2024 nos termos do art.65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de contrato Nº 054/2024-FME (FUNDEB), Valor Estimado - R$ 885.930,29; Nº 055/2024-FME (FUNDEB), Valor Estimado - R$ 1.217.740,55;Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP-PMC, que tem como objeto Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás GLP, e água mineral para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves-PA, em favor das empresas JS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ 33.650.298/0001-34 e POSTO VIRGEM DA CONCEIÇÃO, CNPJ 04.140.471/0001-56 Data da assinatura: 04/03/2024, Vigência: 06 meses. Espécie: Extrato de contrato Nº 047/2024-FME, Valor Estimado - R$ 118.007,13; Nº 048/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 59.003,57; N° 050/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 79.262,84; N° 051/2024-FME, Valor Estimado - R$ 118.783,26; N° 052/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 59.285,57.Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023-SRP-PMC, que tem como objeto Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves-PA, em favor das empresas J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46 e T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Data da assinatura: 04/03/2024, Vigência: 06 meses. Espécie: Extrato de contrato Nº 049/2024-FME, Valor Estimado - R$ 203.241,54; Nº 053/2024-FME, Valor Estimado - R$ 214.426,30.Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP-PMC, que tem como objeto Contratação de empresa para a eventual aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e secretarias municipais, em favor das empresas J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ 10.527.964/0001-46 e T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75. Data da assinatura: 04/03/2024, Vigência: 06 meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo quantidade aos Contratos: 169/2023-PMC, 170/2023-FMS, 172/2023- FMAS e 173/2023-FMMA Origem: Pregão Eletrônico 010/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Chaves-PA, em favor da empresa SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.233.526/0001-24, Data Da Assinatura: 04/03/2024, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo quantidade aos Contratos: 147/2023-FMAS Origem: Pregão Eletrônico 009/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e secretarias municipais, em favor da empresa T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ 32.724.354/0001-75, Data Da Assinatura: 04/03/2024 Espécie: 1º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 060/2023-PMC Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, em favor da empresa J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.033.096/0001-34, Data Da Assinatura: 19/10/2023, vigente até 24 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. Espécie: 2º Termo aditivo de prazo ao Contrato Nº 060/2023-PMC Origem: Tomada de Preço 004/2023-PMC tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA, em favor da empresa J R ALMEIDA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.033.096/0001-34, Data Da Assinatura: 19/02/2024, vigente até 24 de junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Pregão Eletrônico Nº 9.2024-03/SEMED. Processo Administrativo Nº: 12.12.2023.01/CPL-SEMED. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data do Termo de Anulação: 17/04/2024. Fundamento Legal: Súmulas nº 346 e 473, do STF C/C art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 69.134,16 (sessenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 04 de Março de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 020/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 02/05/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, 17 de abril de 2024 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150301/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 02/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no engarrafamento de oxigênio medicinal e ar medicinal, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. THAYANNE SILVA ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040301/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 03/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMENANTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA. Pregoeiro