DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 014/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 020/2023-Semsa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Cinematica Engenharia Ltda - Me; Cnpj.: 29.410.923/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos necessários à Manutenção Adequada à Execução dos Serviços. Valor: R$ 72.981,80. Vigência: 28/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO Nº 002.21/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: E Miranda Pinheiro - Epp; Cnpj.: 00.609.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 289.885,22. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO Nº 002.22/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Pravaluz Comercio Ltda-Epp; Cnpj.: 12.046.768/0001-85. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 2.999,54. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO Nº 002.23/2024-Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: R M Furtado Ltda - Me; Cnpj.: 18.091.279/0001-21. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.728,00. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO Nº 002.24/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros - Me; Cnpj: 14.098.166/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 52.168,23. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO Nº 002.25/2024-Semsa, Originário do Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Me; Cnpj: 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Material de Construção do Tipo Menor Preço Por Item. Valor: R$ 13.878,34. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Cinematica Engenharia Ltda - Me; CNPJ: 29.410.923/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos Necessários à Manutenção Adequada à Execução dos Serviços. Valor: R$ 103.787,60. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240275; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. CONTRATO Nº: 20240263; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 166.679,60 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230603; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços do contrato, acrescendo o valor de R$ 127.599,53 ( cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, I. a, b, 1º da lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 639.806,09 ( seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e seis reais e nove centavos) ; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 à 24 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-045 O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-045, com fulcro no Art. 74, III, a da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada e credenciada para execução de trabalho de levantamento geodésico com elaboração das respectivas peças técnicas pertinentes a regularização fundiária da área denominada como creche distrito de Canaã, (id n° 20264), relativa ao termo de compromisso n° 1541/2011, localizada na avenida principal, s/n (rua projetada 07), vila palmeira, distrito de Canaã, bem como, da área denominado como comunidade São Cristóvão, de aproximadamente 119 ha localizada na Br 010, km 92, no município de Ipixuna do Pará/Pa. PROPONENTE: L & M TOPOGRAFIA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais). DATA: 16 de abril de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. O Fundo Municipal de Educação torna público o edital de Chamada Pública nº 001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender à necessidade das escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Regional de Educação -Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento da documentação:18/04/2024 à 08/05/2024 das 08:00 às 13:00 horas local, recebimento das amostras e divulgação do resultado: 09/05/2024 no mesmo horário. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. À Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20240042. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 19.803.326/0001-85 Valor Total R$ 348.599,99, Vigência: 17/04/2024 a 15/08/2024. Assinatura: 17/04/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DESPACHO DO PREFEITO Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARY FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇOES LTDA pelo Valor de R$450.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024- 00003, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística com show da cantora (Mary Fernandez) Para animar os festejos alusivos às comemorações do 36º Aniversaria de Emancipação do Município de Mãe do Rio-PA. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Cultura da Prefeitura Municipal de Mãe do - PA. Ratifico em 12 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00003. Contrato nº 20240221. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA, CNPJ nº41.858.720/0001-70. Valor de R$450.000,00. Vigência do contrato: 12/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 029/2024-SEMED-PMM - Processo nº 029/2024-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 058/2024-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/03//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 040/2024-SEMED-PMM - Processo Nº 33.730/2022, Concorrência (SRP) Nº 029/2022/CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos nas unidades de ensino fundamental - Zona Urbana do Município de Marabá - PA, Empresa: MD Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ Nº 19.969.637/0001-19, Valor: R$ 831.184,10 (oitocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos). Recursos: RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL, Início da Vigência19/03//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 240/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.889/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 436/2023-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFICINAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, VALOR DE R$ 119.921,60 (Cento e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), assinatura: 16/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.847.837/0001-10. VALOR: R$ 48.023,87 (Quarenta e oito mil, vinte e três reais e oitenta e sete). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.