DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.877.178/0001-43. VALOR: R$ 12.716,20 (Doze mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 180.498,08 (cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e oitenta e oito reais e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 86.344.92 (Oitenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 12.470/2022-PMM, Tomada de Preços n° 031/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF NAGIB MUTRAN, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até 17/06/2024. Contratada: G A CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA EIRELI - EPP. CNPJ: 26.856.166/0001-06. Assinatura: 16/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº. 33.728/2022-PMM, Tomada de Preços n° 085/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 072/2023- SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 21/03/2025; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/07/2025. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 17/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 28.369/2023-PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente, as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVI CO S LTDA, CNPJ 03.687.304/0001-67, vencedora dos itens 2, 6, 8, 10, 17, 19, 21, 28, 30, 38, 40, 47, 49, 51, 53, 56, 58, 60, 64, 66, 70, 72 e Grupo 1, no valor total de R$ 10.402.237,50; HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens 11, 29, 37, 42, 50, 52, 54, 68, 69 e Grupo 2, no valor total de R$ 2.667.985,00; CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.029.507/0001-54, vencedora dos itens 12, 27, 43, 44, 59, 62, 63 e 65, no valor total de R$ 2.503.851,00; MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DEMERCADORIAS LTDA, CNPJ 35.334.877/0001-01, vencedora dos itens 13, 14, 20, 25, 35 e 36, no valor total de R$ 198.305,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ 31.552.803/0001-82, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 9, 15, 16, 22, 23, 24, 39, 46, 48, 55, 57, 61, 67, 71 e 73, no valor total de R$ 1.473.181,80; e H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 20.076.046/0001-00, vencedora dos itens 18, 26, 31, 33, 34 e 41, no valor total de R$ 377.305,00. Marabá - PA, 17 de abril de 20244 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 3.072/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ELINDA SIMPLICIO COSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA BOA ESPERANÇÃO, BAIRRO LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa G A - CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 26.856.166/0001-06, vencedora com o VALO R GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.568.369,47. Assinatura: em 16/04/2024,. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240029. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$ 469.757,45 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023- PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240033. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 33.555,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240030. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$ 129.202,50 (cento e vinte e nove mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023- PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240034. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240031. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o): J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$ 376.895,86 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023- PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240035. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 148.780,00 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240032. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, Valor: R$ 31.370,56 (trinta e um mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 09/04/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023- PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNI CO SRP. Nº: 031-2023-PMM. ESPECIE CONTRATO nº: 20240036. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-PMM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 04/09/2025. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital", que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 031-2023-PMM, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 09/04/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIX ÃO.