DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 1.007.226,37 (um milhão, sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 197.115,00 (cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais). REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 031-2023-PMM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): J. BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00, com VALOR GLOBAL: R$ 1.007.226,37 (um milhão, sete mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, com VALOR GLOBAL: R$ 197.115,00 (cento e noventa e sete mil, cento e quinze reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036-2023-PMM. OBJETO: "Constituição de registro de preços aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/04/2024 até 01/04/2025. – PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-066/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA. Situação: Exitosa. Vencedores: MELGAÇO HORTIFRUT LTDA - CNPJ: 53.893.252/0001-53, valor adjudicado: R$ 346.638,00 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais); T F DA ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 224.770,00 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais); D. E. DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 37.158.079/0001-93, valor adjudicado: R$ 2.014.100,00 (dois milhões, quatorze mil reais); S.A.A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 29.117.875/0001-50, valor adjudicado: R$ 593.872,00 (quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e dois reais); RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 560.160,00 (quinhentos e sessenta mil, cento e sessenta reais). Valor homologado: R$ 3.739.540,80 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis. Melgaço, 11 de abril de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SEMTRAS/PMS. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023/SEMTRAS da Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme os seguintes dados: Processo administrativo nº 094/2022-SEMTRAS. Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura Aquisição de Material Didático e Expediente Visando Atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: DHZ Comercio de Suprimentos Ltda, C.N.P.J nº 20.402.517/0001-14, Edinho Silva de Aguiar-Epp, C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51, N. S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, C.N.P.J nº 35.946.280/0001-00, A R da Silva Comercio e Serviços, C.N.P.J nº 17.062.826/0001-88, Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda, C.N.P.J nº 26.587.635/0001-20, J C R Marinho, C.N.P.J nº 00.680.657/0001-47 e U F Aguiar - Me, C.N.P.J nº 63.833.883/0001-30. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 19/04/2023 a 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 30/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. Empresa Vencedora: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-49 - Total do Vencedor: R$ 1.019.362,92. Data da Homologação: 03/04/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Ata de registro de Preço nº 30/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. Assinatura: 03/04/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-49. Total dos Itens: 01 à 47. Valor Global R$ 1.019.362,92. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 30/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MÓVEIS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS. CONTRATO Nº 77/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001- 49. Valor Global: R$ 1.019.362,92. Vigência: 03/04/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. CONTRATO Nº: 20240084. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): HIDROF OX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 353.241,25 (trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 29-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. CONTRATO Nº: 20240085. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): HIDROFOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 151.389,10 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024. AVISO DE REVOGAÇÃO Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 36-2023-PMNI-SRP O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, por intermédio da Prefeitura de NOVA IPIXUNA, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da PREGÃO ELETRÔNICO - PE 36-2023-PMNI-SRP, Processo Administrativo nº 045-A/2023 - SEMUGEP que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da Administração. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de NOVA IPIXUNA: www.novaipixuna.pa.gov.br/web/; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de NOVA IPIXUNA, na RUA ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE. Nova Ipixuna - PA, 17 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 74, de 17 de Abril de 2024, Página 219. Onde se lê: (...) R$ 43.600,00 (quarenta e três mil, seiscentos reais). Leia-se: (...) R$ 28.823,50 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e três reais, cinquenta centavos). Nova Ipixuna - Pará, 17 de Abril de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 -SRP A presente licitação tem por objeto: Sistema Registro de Preço para contratação de empresa para eventual e futura contratação de Execução De Serviços De Natureza Frequentes Relativos À Manutenção, Reparação, Adaptação E Instalações Prediais No Corpo Físico De Prédios Públicos Da Prefeitura Municipal De Óbidos. Com o valor de R$ 14.538.400,36, Adjudicado no dia 10/04/2024, Homologado a empresa: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA - CNPJ 27.869.415/0001-52. Data de Homologação: 12/04/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) da obra de pavimentação de vias de concreto no Distrito do Flexal no Município De Óbidos - Pará, conforme CONVÊNIO Nº 42/2022 - PROCESSO Nº 2021/426776 - SEOP, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico E Seus Anexos. Com o valor de R$ 1.649.428,28, Adjudicado no dia 09/04/2024, Homologado a empresa: N.L.E. BERTINO LTDA - CNPJ 26.410.933/0001-40. Data de Homologação: 12/04/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A presente licitação tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 71 (SETENTA E UM) TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER A SALA DE DEMONSTRAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (SALA DE ATIVIDADES COLETIVAS/SALA DOS ACS) DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Com o valor de R$ 241.400,00, Adjudicado no dia 27/03/2024, Homologado a empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 34.014.547/0001-68. Data de Homologação: 09/04/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-003 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-003. Contratado: RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.884.676/0001-12 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇ ÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATÉRIA PUBLICITÁRIA NA INTERNET, EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Ratificação: 08/04/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito