DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800208 208 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços Visando a Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL E ENTREVISTAS TODAS AS SEXTAS E TERÇAS FEIRAS COM O TEMPO MINIMO DE 30 MINUTOS E INSERÇÕES COM O SPOT DE 30 SEGUNDOS NO ROTATIVO COM 5 CHAMADAS DIARIAS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. A abertura do certame ocorrerá no dia 30/04/2024 às 08h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 403/2023- SEMED ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 403/2023-SEMED PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED Contratante: SECRETARIA MUNBICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO Contratado: JOSÉ RILDO DA SILVA TAVARES. A CONTRATANTE resolve AMIGAVELMENTE rescindir o com fulcro no art. 79, inciso II e art. 78, inciso XII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de acordo com justificativas inseridas no Processo e cláusula Décima Terceira do Contrato nº 403/2023-SE M E D. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 2/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SRP-PMO. OBJETO: O Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 30/04/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites:www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de abril de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 361/2024. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ R$ 21.600,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 362/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 17.100,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 363/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de meio ambiente. Valor global: R$ R$ 4.500,00. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 364/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, A C DA SILVA FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 36.000,00. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 396/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER LTDA . Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Valor global: R$ R$ 2.176,12. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00006. A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANNA ALICE ALVES CARVALHO, inscrita no CNPJ (MJ) n°. 52.524.430/0001-06, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 12 de abril de 2024. Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde de Paragominas. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD Processo Administrativo n.º 044.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 13.095.064/0001-65, com o Valor Global de R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Pau D'arco - PA, 16 de abril de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-004 - Prazo de Vigência 11.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Dotação Orçamentária: 2.209, 1.073, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 15.453.088/0001-74, Contratada: T.F COMERCIO E SERVIÇOS ERIRELI, CNPJ: 13.035.271/0001-24, CT N. 20240052 R$: 142.939,54 SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, CT N. 20240053 R$ 22.285,00. Data da assinatura 11 de abril de 2024. Ordenadora MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230153. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 321.270,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 642.540,00 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230155. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, através do CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230156. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, através do CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Ass. Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$31.774,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e quatro reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 63.548,00 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Munic. de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230154. Contratante: Fundo Municipal de Educação, através do CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Munic. de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230157. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$52.564,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Munic. de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.090311/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Diversos Materiais de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Contrato nº 20240311. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 18.737,50 (dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigencia: 08 de abril de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 08 de abril 2024 Origem: Pregão Presencial Srp nº 9.090302/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contrato nº 20240300. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº Cnpj 32.983.754/0001-03. Valor: R$ 277.860,69 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Vigencia: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 09 de abril de 2024 Origem: Processo Eletrônico Srp nº 9.130202/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo (Aeromédico), Destino à Transferência de Pacientes em Estado Crítico/Grave Para Hospitais de Referência Fora do Município. Contrato nº 20240251. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(o): Piquiatuba Taxi Aereo Ltda, Inscrita sob o nº Cnpj 07.326.869/0001-70. Valor Total: R$ 512.599,92(quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigencia: 19 de fevereiro de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19 de fevereiro de 2024