DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 12/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): V A Cavalcante & Cia Ltda Contrato nº 20240169 Valor total R$ 474.140,63 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): PPF Comercio e Serviços Eireli Contrato nº 20240156 Valor total R$ 21.482,79 Contrato nº 20240157 Valor total R$ 35.746,30 Data de assinatura: 12/04/2024 Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contrato nº 202400167 Valor total R$ 760.438,47 Contrato nº 20240168 Valor total R$ 713.986,53 Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 11/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Minas Soluções em impressão Ltda Contrato nº 20240165 Valor total R$ 5.755,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB E FME. Data de abertura dia 02/05/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde, CONTRATO Nº 072/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Free Way Comercio e Serviços, inscrito no CNPJ nº 11.566.463/0001-31, valor do contrato R$ 4.376,00 (quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 073/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Grafica Impressus Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.913414/0001-53, valor do contrato R$ 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 074/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria O. S. E Silva Me, inscrito no CNPJ nº 22.823.245/0001-51, valor do contrato R$47.620,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 075/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - Epp, inscrito no CNPJ nº 07.679.989/0001-50, valor do contrato R$ 1.035,00 (um mil, trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Biotest Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos Para a Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 033/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J G dos Santos Saatkamp. Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos Para a Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 031/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMINFRA Objeto: Registro de preço para Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 17 de Abril de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 16 de Abril de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMTRAS Objeto AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP - 13 VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 9h30min. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Termo de Convenio e Termos de Fomento do Chamamento Público n° 001/2023-COMDCA. Objeto: Selecionar projetos de entidade governamentais e não governamentais, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDCA/Santarém, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que destinam-se a financiar projetos que visem a aquisição de material permanente, através da formalização de convênios e termos de fomento, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. Termo de Convênio nº 001/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Fundo Municipal de Saúde de Santarém-PA, CNPJ: 17.556.659/0001-21, valor: R$ 60.534,30 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 001/2024 - COMDCA, Partes: SEMTRAS/ Associação dos Deficientes Físicos de Santarém - ADEFIS, CNPJ: 84.545.219/0001-66, valor: R$ 39.973,45 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 002/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 003/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Fundação Esperança, CNPJ: 05.409.222/0001-86, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 004/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Espaço Social Mãe Natureza, CNPJ: 17.102.193/0001-94, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Termo de Fomento nº 005/2024 - COMDCA, partes: SEMTRAS/ Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil - A Mão Cooperadora, CNPJ: 77.372.183/0005-24, valor: R$ 20.260,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação; Partes: SEMTRAS/COMDCA, CNPJ: 05.182.233/0009-23, valor: R$ 40.000,00 Vigência: 06 (seis) meses após sua publicação. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 1/2024- SEMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Empresa vencedora: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA- CNPJ 23.361.387/0001-07, vencedor do item 1. ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMC Objeto: Aquisição de Combustível terrestre (gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Disponibilidade do Edital: 18/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMG INEXIGIBILIDADE 002/2024 SEMG OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Agência Distrital de Boa Esperança, tendo como objeto a implementação e execução do Ponto de Inclusão Digital (PID) do projeto justiça sem fronteiras no município de Santarém em favor do Distrito de Boa Esperança, proveniente do Acordo de Cooperação Mútua 002/2024 - TJPA e o Município de Santarém. Contrato: N° 007/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e João Maria Gomes de Lira. VALOR: R$ 650,00 Mensal. VIGÊNCIA: 04/03/2024 à 04/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMG INEXIGIBILIDADE 004/2024 SEMG OBJETO: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Santarém. Contrato: N° 008/2024. P A R T ES : Secretaria Municipal de Governo e Adelana Mara Guimarães Valente. VALOR: R$ 9.000,00 mensal. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 01/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 022/2022 - Proc. Administrativo Nº 00411001/22 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 11 de janeiro de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS, APARELHOS DIVERSOS, MULTIFUNCIONAIS E COMPUTADOR COMPLETO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . . Exercício 2024 CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ nº 35.107.565/0001-57 CONTRATO Nº 2024110101 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: R$ 12.970,80 (doze mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 370,00, Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 12.600,80.