DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 2024110103 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 21.376,49 (vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.862,28, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.514,21 . CONTRATO Nº 2024110104 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 61.116,84 (sessenta e um mil, cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 61.116,84 . CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53 CONTRATO Nº 2024110105 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 VALOR TOTAL: R$ 415.860,25 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 315.300,25, Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 100.560,00 . CONTRATO Nº 2024110106 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001- 50 VALOR TOTAL: R$ 215.967,90 (duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 52.986,70, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.802,70, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 59.207,20, Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.006,30, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.820,00, Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.640,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 14.125,00, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.380,00 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 103.035,95 (cento e três mil, trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 42.731,69, Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.169,26, Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.695,00, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.440,00 . CONTRATO Nº 2024110108 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 161.651,06 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 69.781,25, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 42.949,81, Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.895,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.025,00 . CONTRATO Nº 2024110109 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 404.458,59 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 250.783,59, Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 153.675,00 . VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-001 SEMED Objeto: Contratação de empresa para construção do muro na escola municipal E.M.E.F EDSON DA BRAHMA, localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA.Vencedor(s): UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 203.999,99(Duzentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Leonisse Montel da Silva Oliveira Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de abril de 2024. LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240232 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 600.470,00 (seiscentos mil, quatrocentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de derivados do petróleo (gasolina comum e diesel s10) para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e Fundos do Município de São João de Pirabas/Pa. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 03/05/2024 às 09h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras M2 Tecnologia: https://compras.m2atecnologia.com.br/.com.br KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO. Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 Processo Administrativo Nº 9100001/2023. Pregão Eletrônico N° 001/2024-SRP, OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Continuado De Transporte Escolar Do Tipo Terrestre, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Destinado Aos Alunos Matriculados Na Rede De Ensino Público De São João De Pirabas, tendo como vencedoras as empresas G B G SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 42.162.111/0001-44, vencedora dos itens 001 a 008, tendo o valor total de R$1.001.880,00. A íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA . DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. Vigência de 01 ano a contar da presente data. GUILHERME ARAÚJO JUNIOR, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240175 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 27.545,96 (Vinte E Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos) Vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de Março de 2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90003/2024, cujo objeto é Contratação de obras e serviços de engenharia para construção do Hospital Municipal, localizado na Rua Vicente Costa, bairro São Manoel, S/N, no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato de Contrato Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0004, Veiculada em 02/04/2024 Na Famep, Pág 124 e 03/04/2024 no Diário Oficial da União, Sessão 3 Pág. 249, Como Segue; Onde Se Lê: Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Leia-Se: 01 de Fevereiro de 2024 a 01 de Maio de 2024, Permanecendo Inalteradas as Demais Informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240150, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTA: R$ 16.240,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023012101, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLO S AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W . C R AV O COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.