DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 1704003 - PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 31.076,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025. CONTRATO Nº 1704004 - PARTES: FUNDEB E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 20.524,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025. CONTRATO Nº 1704005 - PARTES: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA ALTA E RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 5.622,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025. CONTRATO Nº 1704006 - PARTES: FUNDO DE MEIO AMBIENTEE RAINHA DO GAS LTDA, Valor Total: R$ 1.188,00. VIGENCIA: 18/04/2024 A 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de gêneros alimetícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar para os alunos matriculados nos programas programa nacional de alimentação escolar ensino fundamental pnaef, atendimento educacional especializado aee, programa nacional de alimentação escolar creche pnaec, programa nacional de alimentação escolar pré escola pnaep, programa nacional de alimentação escolar ensino médio pnaem e alimentação escolar jovens e adultos eja para a secretaria municipal de educação de terra santa. ABERTURA NO DIA 30/04/2024 AS 09:00 HS. HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 16 de Abril de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00001-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agência de Publicidade para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 30/05/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-001-SEMSA. Origem: 1° termo aditivo ao contrato N° 20230504-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia De Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ: 11.672.396/0001-30. Contratado: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor Total: R$ 170.687,00 (cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais). Vigência: 26/03/2024 à 04/05/2025. Data de Assinatura: 26 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2021/CPL, referente à Tomada de Preços 008/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 05: Reforma da Unidade de Saúde da Família - USF Bairro do Mangueirão - Sede (141,10m²). Ass.: 12/03/2024. Vigência 25/03/2024 a 21/09/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 389/2022/CPL, referente à Tomada de Preços 018/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Carrapatinho, no município de Viseu/PA. Ass.: 26/03/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 028/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 011/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Albana Soares Ferreira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 018/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento do Arquivo Municipal/PMV, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Celiana Maria Santiago Mendes. Ass.: 20/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 023/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 009/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Administração. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Maria Reis Pereira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 025/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 009/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Maria Reis Pereira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 026/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 009/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Maria Reis Pereira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 236/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 04: Reforma e Ampliação da E.M.E.I. Santa Ana - Sede, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 004/2022, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento de 02 (Duas) Salas de Aula da Escola Municipal de Ensino fundamental Manoel Furtado na Vila de Itambá (Zona Rural), no município de Viseu. Locatário: Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Leidiane Pinheiro da Silva. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 14/01/2024 à 14/04/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 006/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nesta cidade de Viseu/PA . Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Kássia Regina Linhares Santos. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-056-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.756.037/0001-14, Contrato nº 20240156 com o valor global de R$: 1+979.500,00; VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2025; OBJETO: Execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2024/PMX OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA EM GERAL, para suprir as necessidades das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 30/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 17 de abril de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: TERMO DE CONVÊNIO N° 250/2023 -Secretaria de Estado da Educação 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1005 - Aquisição de veículos e ônibus para educação 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FO N T E 500 571 710 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00067/2024 - 15.04.24 - XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 35.162,00; CT Nº 00068/2024 - 15.04.24 - SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA - R$ 4.729,76; CT Nº 00069/2024 - 15.04.24 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - R$ 1.366,00; CT Nº 00070/2024 - 15.04.24 - ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 40.334,00; CT Nº 00071/2024 - 15.04.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 8.693,10; CT Nº 00072/2024 - 15.04.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.150,00; CT Nº 00073/2024 - 15.04.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 54.434,00; CT Nº 00074/2024 - 15.04.24 - VALDSON QUIRINO SANTOS - R$ 4.037,00; CT Nº 00075/2024 - 15.04.24 - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - R$ 5.010,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - 981911 Torna público que fará realizar, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e calçadas na Estrada Vicinal de Subaúma, através do convenio nº 938994/22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alhandra.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alhandra - PB, 17 de abril de 2024 THIAGO DA SILVEIRA MARTINS Agente