DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 12 de Abril de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15.451.0600.1086 - IMPLANTAÇÃO DE EXT. DE REDE ELÉTRICA E ILUM. PÚBLICA; 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 706 - Transferência Especial da União e FONTE 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00083/2024 - 15.04.24 - JMSV CONSTRUCOES EIRELI - R$ 109.500,00. Assunção - PB, 15 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme QDD e LOA do exercício 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00079/2024 - 17.04.24 - ALEXSANDRO DE ARAUJO ALVES - R$ 39.896,00; CT Nº 00080/2024 - 17.04.24 - ERIKA REJANE GOMES FERREIRA - R$ 29.284,00; CT Nº 00081/2024 - 17.04.24 - MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA - R$ 35.225,00. Assunção - PB, 17 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024 OBJETO: Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD aprovados 2024.. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00078/2024 - 11.04.24 - Edson Pereira Neco (ED Próteses) - R$ 40.000,00. Assunção - PB, 11 de Abril de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos- Prefeito DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Edson Pereira Neco (ED Proteses) - R$ 40.000,00. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada e máquina pesada destinado ao município de BANANEIRAS-PB. CONVÊNIO Nº913814/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00111/2024 - 12.04.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 844.000,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 17 de Abril de 2024 JULIANA COSTA SILVA Agente de contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00034/2024, para o dia 02 de Maio de 2024 às 15:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 15:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 17 de Abril de 2024 JULIANA COSTA SILVA DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E MÁQUINA PESADA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº913814/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 844.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1064.506-75/2019 E 1064.500-42/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00007/2022 - A S Construções Eireli - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 09-01-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 01.01 fundo municipal de saude 10.301.0428.1026 ampliar e equipar as unidades de saude do municipio 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 4.4.90.51.01 obras e instalações 631 transferencias do governo federal referentres a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações 632 transferencias do estado referentes a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações. VIGÊNCIA: até 11/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00087/2024 - 11.04.24 - LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 184.761,88. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 01.01 fundo municipal de saude 10.301.0428.1026 ampliar e equipar as unidades de saude do municipio 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 4.4.90.51.01 obras e instalações 631 transferencias do governo federal referentres a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações 632 transferencias do estado referentes a convenios e instrumentos congeneres 4.4.90.51.01 obras e instalações .. VIGÊNCIA: até 11/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00088/2024 - 11.04.24 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 171.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16158/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clair & Leitão Contabilidade Pública Ltda - Me. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Assessoria E Consultoria Contábil, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 58.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16022/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra De Melo. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos (RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. E-mail: [email protected]. Edital: http://transparencia.capim.pb.gov.br/licitacoes/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Capim-PB, 17 de Abril de 2024. ANTÔNIO JOSE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 917690/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00007/2023 - Tomada de Preços nº 00004/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 17/04/2024 até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e RM CONSTRUCAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 12/04/2024.