DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA CNPJ nº 17.792.470/0001-38 OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Catingueir a / P B, atendendo o convenio 942565/2023 VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00 (QUINHENTOS E TRES MIL REAIS) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO n º 0020/2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 20/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. Que tinha data de abertura prevista para o dia 30/04/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia 03/05/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 17 de abril de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA LUNNA LTDA - R$ 139.289,40. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AC COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 13.788,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIO E PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 17 de Abril de 2024 JUVENCIO RODRIGUES NETO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 17 de Abril de 2024 JUVENCIO RODRIGUES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024, com o seu objeto Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta das pessoas físicas; EVA TOMAZ PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; JOSE ELDO CARNEIRO DOS SANTOS - valor; 26.212,50; ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor 24.704,00. Igaracy - PB, 8 de ABRIL de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT 1082996-64. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itabaiana: 08.244.2003.1048 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 200.000,00 382 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S R$ 156.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S R$ 200.000,00 E RECURSO FEDERAL CT 1082996-64. AS DESPESAS DEVENDO OCORRER COM AS DOTAÇÕES ACIMA CLASSIFICAÇÃO SENDO FACULTADO À ADMINISTRAÇÃO MODIFICÁ-LA UNILATERALMENTE QUANDO ASSIM LHE CONVIER. VIGÊNCIA: até 02/09/2024. ARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00092/2024 - 05.04.24 - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - R$ 410.540,21. Itabaiana, 17 de Abril de 2024. Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.8062023 CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.010/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 06 de maio 2024, impreterivelmente às 09:30hs (Nove e meia), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 08/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 4 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023 CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS POÇOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS I e II, NA COMUNIDADE GUAÍBA EM JOÃO PESSOA PARAÍBA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de abril de 2024, impreterivelmente às 10:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 12 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023 CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 19 de abril de 2024, impreterivelmente às 08:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Ed i t a l . Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 12 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA