DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.bllcompras.com; www.gov.br/pncp. Mataraca - PB, 17 de abril de 2024. MARIA DE LOURDES DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Adequação de Estradas Vicinais no Município de Matinhas-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Matinhas - PB, 17 de abril de 2024. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 Edital nº 9.0031/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, que está previsto a abertura para o dia 28/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 253, seção 3, NO DIA 11/04/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 70, NO DIA 11/04/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 26, NO DIA 11/04/2024, será efetuado uma ERRATA no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Monteiro - PB, 17 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO OXIGENIO E AR COMPRIMIDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. R$ 284.860,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 341.912,30; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 164.450,66. Natuba - PB, 17 de abril de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateralmente referente ao contrato n º: 0004/2024 - Oriundo do Pregão Eletrônico 00028/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba CNPJ nº 12.044.829/0001-75 CONTRATADO: ALLFAMED COMERCIO ATAC A D I S T A DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica Municipal para a efetivação da rescisão unilateral do Contrato 0028/2024 por motivo de interesse público. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações de entregar o objeto contratado, visto que esta ganhou diversos itens de medicamentos destinados à farmácia básica do município, que se destina à distribuição junto à Pessoas Carentes do município, o que acarreta em grave dano à população e ao interesse coletivo. Dessa feita, em decorrência dos fatos citados, houve severo prejuízo pela falta de remédios destinados a doação, consequência do inadimplemento contratual, que já perdura mais de 60 dias, pelo que se faz necessária a rescisão unilateral e a posterior aplicação das penalidades cabíveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposto nos art. 155 a 168 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como da Cláusula 93 do Contrato Originário. Os motivos da rescisão encontram-se encartados nos incisos II do art. 155 da Lei no 14.133/2021, que é o cumprimento irregular das cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra nº 0001/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salgadinho - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 02 de Maio de 2024, no endereço: Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel: (83) 3424-1014. E-mail: [email protected]. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Salgadinho - PB, 17 de abril de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00060/2024 - CONTRATADA: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 26.436.406/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 310.365,50, vencendo nos seguintes itens: 12, 13, 27, 39, 62, 100, 126, 141, 142, 156, 165, 187, 192, 193, 203, 238, 268, 269, 274, 279, 289, 290, 307, 317, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00061/2024 - CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0001- 57. VALOR GLOBAL: R$ 1.121,50, vencendo nos seguintes itens: 174, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00062/2024 - CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95. VA LO R GLOBAL: R$ 26.480,00, vencendo nos seguintes itens: 64, 84, 196, 287, 334, 335, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00063/2024 - CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 161.449,00, vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 40, 41, 48, 49, 51, 56, 59, 60, 66, 76, 81, 82, 86, 102, 116, 119, 122, 129, 131, 132, 167, 168, 179, 180, 199, 204, 205, 207, 208, 210, 211, 214, 218, 225, 233, 250, 264, 280, 294, 296, 343, 344, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00064/2024 - CONTRATADA: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 94.389.400/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 52.392,00, vencendo nos seguintes itens: 37, 43, 209, 259, 305, 306, 308, 312, 313, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00065/2024 - CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.294.636/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 2.262,00, vencendo nos seguintes itens: 288, 238, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00066/2024 - CONTRATADA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 129.228,00, vencendo nos seguintes itens: 14, 19, 35, 38, 42, 45, 75, 108, 111, 153, 189, 206, 212, 222, 236, 237, 257, 263, 276, 278, 284, 285, 291, 311, 314, 315, 316, 321, 322, 339, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00067/2024 - CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001- 52. VALOR GLOBAL: R$ 107.493,50, vencendo nos seguintes itens: 5, 6, 18, 25, 26, 44, 63, 72, 73, 74, 80, 85, 110, 112, 127, 128, 130, 175, 190, 228, 273, 319, 320, 330, 347, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00068/2024 - CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 50.670,00, vencendo nos seguintes itens: 148, 149, 229, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00069/2024 - CONTRATADA: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.554.219/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 200.286,60, vencendo nos seguintes itens: 36, 55, 57, 65, 69, 70, 101, 125, 146, 150, 151, 160, 171, 217, 239, 240, 242, 245, 247, 270, 281, 282, 283, 286, 300, 301, 302, 324, 325, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 336, 337, 340, 341, 342, 345, 346, 348, 349, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00070/2024 - CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.347.974/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00, vencendo nos seguintes itens: 194, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00071/2024 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 221.740,60, vencendo nos seguintes itens: 4, 7, 21, 28, 33, 34, 50, 52, 53, 54, 61, 67, 68, 71, 77, 78, 79, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 147, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 166, 169, 170, 172, 173, 176, 177, 178, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 195, 197, 198, 200, 201, 213, 215, 219, 220, 221, 223, 231, 232, 234, 241, 243, 244, 246, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 260, 261, 262, 266, 267, 271, 272, 275, 277, 292, 293, 295, 297, 298, 299, 309, 326, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04/04/2024 a 04/04/2025. DATA DOS CONTRATOS: 4 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.