DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800218 218 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 00077/2024 - CONTRATADA: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 49.223.588/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 349.681,60 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), vencendo nos seguintes lotes: 1, 2, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00078/2024 - CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.906.156/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 239.240,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e quarenta reais), vencendo nos seguintes lotes: 5, 6, 7, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00079/2024 - CONTRATADA: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - ME, CNPJ nº 40.983.728/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 130.084,00 (cento e trinta mil e oitenta e quatro reais), vencendo nos seguintes lotes: 4, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00080/2024 - CONTRATADA: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 436.200,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos reais), vencendo nos seguintes lotes: 3, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00081/2024 - CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001- 70. VALOR GLOBAL: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais), vencendo nos seguintes lotes: 8, 9, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 15/04/2024 a 15/04/2025. DATA DOS CONTRATOS: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00076/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ nº 07.839.945/0001-40. OBJETO: aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. VALOR G LO BA L : R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025. DATA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00192/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00192/2023 firmado entre as partes, em 24/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo a mais de serviço previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 36.213,02 (trinta e seis mil, duzentos e treze reais e dois centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 12,31% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 294.176,58, dá- se num montante de R$ 330.389,60 (trezentos e trinta mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00167/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00167/2022 firmado entre as partes, em 05/10/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 59.573,69 (cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,25% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.134.374,45, mais o Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no Valor de R$ 65.230,21, e o Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos no Valor de R$ 69.737,24, dá-se num montante de R$ 1.328.915,59 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 370/2022 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.040 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para a Aquisição Gradual E Parcelada de Material Para Manutenção de Poços Artesianos Para Atender a Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo de Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 17 de abril de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de material de construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB as empresas: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06, VALOR R$ 275.924,78; DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 46.452.081/0001-61, VALOR R$ 11.250,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, VALOR R$ 56.798,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, CNPJ Nº 48.462.564/0001-72, VALOR R$ 3.765,20; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 69.939.239/0001-28, VALOR R$ 35.700,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, VALOR R$ 23.430,00; R LU X ILUMINACAO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, VALR R$ 39.037,75. São José de Espinharas-PB, 15 de Abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB as empresas: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ Nº 41.968.551/0001-20, VALOR R$ 31.750,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40, VALOR R$ 22.195,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 28.325,00. São José de Espinharas, 16 de abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00013/2024, para Aquisição de material de construção, hidráulico e outros destinados à construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB as empresas: C PINHEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº: 09.286.691/0001-06, VALOR R$ 275.924,78; DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 46.452.081/0001-61, VALOR R$ 11.250,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, VALOR R$ 56.798,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, CNPJ Nº 48.462.564/0001-72, VALOR R$ 3.765,20; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 69.939.239/0001-28, VALOR R$ 35.700,00; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, VALOR R$ 23.430,00; R LU X ILUMINACAO LTDA, CNPJ Nº 23.535.805/0001-35, VALR R$ 39.037,75. São José de Espinharas-PB, 16 de Abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB as empresas: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ Nº 41.968.551/0001-20, VALOR R$ 31.750,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ Nº 37.844.417/0001-40, VALOR R$ 22.195,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 28.325,00. São José de Espinharas, 17 de abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 6 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 17 de abril de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará Licitação, com base na Lei nº 14.133/21, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, Recursos previstos no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. A realização da sessão será no dia 30/04/2024 - às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada, como também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 17 de abril de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO