DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA de A a Z, última edição e atualizada, com pronta entrega para (retirada em balcão), conforme descrição do anexo I do edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, Abril de 2024 ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 16 de abril de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de 01(um) trator e 01(uma) grade aradora para atender a demanda do departamento municipal de agricultura, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 16 de abril de 2024. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro De Preços Para: Aquisição De Equipamentos Educação Municipal, Conforme Disposições Constantes Do Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 16 de abril de 2024. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 17 de abril de 2024. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo do Contrato Nº. 01.308/2022, celebrado em 08 de novembro DE 2022 - do aditivo nº 02. Contratado: CONSTRUTORA LCL LTDA - rua do comercio- Distrito Cafe do Vento- S/N, Passagem-PB CNPJ Nº 17.589.700/0001-66. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivo no valor de R$ 3.172,27 (três mil, cento e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) sendo o aumento de R$ 105,67 (cento e cinco reais e sessenta e sete centavos) referente ao contrato de repasse n° 1075999-36/2021 SINCOV 911806, e R$ 3.066,60 (três mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos) referente ao contrato de repasse n° 1075985-42/2021 SINCOV 91152, alterando o valor do contrato original de R$ 633.654,35 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para R$ 636.826,62 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 17/04/2024. Gestor do contrato: Sergio Garcia da Nobrega- Prefeito Constitucional do município. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 10/05/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Pavimentação Rural em CBUQ, na Figueira, conforme projetos e planilhas em Anexo aprovadas pelo PARANACIDADE SAM 39. Valor: R$ 2.622.776,37. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] ALTÔNIA - PR, 16 de abril de 2024 JOSE ANTONIO BARBOSA presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar, às 14 horas do dia 29 de maio do ano de 2024, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias) . Sede do Município Pavimentação Asfáltica CBUQ 2.868,25 m² 210 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura barracão.pr.gov.br e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Barracão PR, 17 de abril de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Global Entidade Promotora: Município De Barracão/PR O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, às 08h:30 min (oito) horas e (trinta) minutos, do dia 29 de maio de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando o Recapeamento Asfáltico Sobre Pavimento Poliédrico Em Vias Urbanas Localizadas Nos Bairros Nossa Senhora De Fátima, Centro E Jardim Vale Do Capanema No Município De Barracão-PR, Com Extensão De 0,768KM E Área Total De 5.529,63M², Conforme Serviços Descritos No Memorial Descritivo, Documentação Técnica De Engenharia E Nos Anexos Ao Edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 17 de abril 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024. Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustível. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.743.033,42 (hum milhão setecentos e quarenta e três mil trinta e três reais e quarenta e dois centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 15 de Abril de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito