DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800220 220 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024. Contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica, sumidouros, coleta de chorume e limpeza de caixas de gordura das secretarias do município de Borrazópolis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 163.196,44 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às 14h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e execução de pontes em aduelas a serem executadas nas localidades de Capinzal e Linha Ivaí 1, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 07/05/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 07/05/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Empreitada por preço por lote. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 332.080,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitenta reais). Em 16 de abril de 2024 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma eletrônica, do tipo "menor preço por lote", objetivando a contratação de empresa habilitada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, destinados a reforma do Posto Municipal de Saúde da Vila Cohapar do Município de Cidade Gaúcha - PR, em conformidade com o memorial descritivo, orçamento, planilha de serviços, cronograma físico financeiro, BDI, normas técnicas, e demais condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, que será custeado com recursos oriundos do Ministério da Saúde, referente a Emenda Parlamentar Individual n.º 3332006, apresentado através da proposta n.º 09178.2660001/23-001. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 8h30 do dia 06 de Maio de 2024, bem com a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 9h do dia 06 de Maio de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame. Cidade Gaúcha - PR, 3 de abril de 2024. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM COBERTURA DO CENTRO ESPORTIVO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PRELIMINARES, COBERTURA LIMPEZA FINAL DE OBRA E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 186.467,77 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 02/05/2024 as 09h:00m do dia 02/05/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 02/05/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 12 de abril de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 Contratação de Serviços Especializados Em Geoprocessamento e Tecnologia da Informação Para A Execução de Cadastramento e Recadastramento das Unidades Imobiliárias do Município, Implantação de Sistema de Informação Geográfica Web Para Gestão, Atualização e Integração do Cadastro Técnico Com A Cartografia Municipal, Implantação da Consulta de Viabilidade de Parcelas Territoriais, Gestão da Iluminação Pública, Gestão do Patrimônio Público, Tributário e Cemitério Municipal, Incluindo Capacitação, Treinamento e Assessoria Em Geotecnologias, Tudo Com Integração Ao Sistema Tributário Utilizado No Município e Atualização Anual da Planta Genérica Ou Quando Solicitada. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 482.083,42 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 24/05/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 24/05/2024 as 09h:00m do dia 24/05/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 24/05/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 15 de abril de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 Futura e eventual contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Contenda/PR. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 101.025,30 (Cento e um mil, vinte e cinco reais e trinta centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 30/04/2024 as 09h:00m do dia 30/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 30/04/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 15 de abril de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 Futura e eventual aquisição de caminhao caçamba basculante 0 KM. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 792.875,00 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 18/04/2024 as 08h30m do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 30/04/2024 as 09h:00m do dia 30/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h31m. do dia 30/04/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 15 de abril de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Reabertura de Prazo e Alteração do Edital - Pregão Eletrônico Nº 19/2024 Tipo Menor Preço Por Item Reabertura de Prazo e Alteração do Edital O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS. Fica alterada a redação do item 10, subitem 10.17 do edital, incluído redação no item 13, subitem 13.1.2 do edital. Fica alterado os requisitos de habilitação, em decorrência da alteração do termo de referência, no item 6, no item 18, no item 19 e no item 35, inclusão no item 18 de documento e nas obrigações da contratada e alteração da tabela "o cronograma item 02 - coletado Termo de Referência - Anexo I. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 07 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 07 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 3.348.288,12. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 17 de abril de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO: 011/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LIFE LABORATÓRIO LTDA , CNPJ n.º 19.069.045/0001-40; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2024, Plano Operativo 2024, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); PERÍODO: até 4 de abril de 2025, iniciando-se na assinatura do contrato; RECO N H EC I M E N T O : 12 de abril de 2024, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 12 de abril de 2024, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Segunda Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 011/2024 Aquisição de máquinas com recursos do Convênio nº 942133/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 1.Fica alterado o descritivo do item 1 contido no edital e no termo de referência. 2.Fica alterado o valor da licitação, que passa a ser: R$ 1.268.975,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais). 3.Fica alterada a data de abertura do edital. 4.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 5.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 3/5/2024 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 3/5/2024. 6.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 17 de abril de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito