DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800221 221 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº. 018/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Enéas Marques - PR, conforme especificações, de acordo com as quantidades, exigências e condições constantes neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 19/04/2024 às 08:00 horas do dia 03/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 03/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 03/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENÉAS MARQUES-PR, 17 de abril de 2024. EDSON LUPATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cristo Rei, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 17/04/2024. A sessão pública será realizada dia 06/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.420.587,80, (um milhão, quatrocentos e vinte mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 16 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 15/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos e outros materiais, e outros materiais, para diagnóstico de Vírus da Dengue, destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às 17h00min do dia 25/04/2024 Guaíra-PR, 12 de abril de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Marcelo Celestrino Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 17/2024 Aviso de Contratação Direta - Edital de Dispensa Eletrônica N° 017/2024 - Menor Preço Por Item Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às 17h00min do dia 25/04/2024 Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios, e/ou pelo site www.gov.br/compras. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 12 de abril de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Marcelo Celestrino Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de 01 (um) caminhão modelo vuc com carroceria metálica aberta, objeto do Convênio MAPA nº 925907/2022 - Plataforma + Brasil nº 51982/2022 através de emenda parlamentar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 03/05/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 03/05/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/05/2024. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 11 de abril de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 71/2024 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, decorrente de alteração de meta física. Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 2.793.689,84 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 13,98% do valor total inicial contratado, que é de R$ 19.982.834,46 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor total final do objeto, considerando os Aditivos Contratuais nº 172/2022, nº 211/2022, nº 048/2023 e nº 169/2023; e o presente Termo Aditivo, será de R$ 27.876.438,11 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 4/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.483/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 174,35 (cento e setenta e quatro reais e trinta e cinto centavos), que corresponde à 0,002% do valor original do contrato, que é de R$ 8.226.254,72 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O valor total final contratual, considerando a presente Supressão será de R$ 8.226.080,37 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitenta reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 33/2024 Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar n° 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de biodigestor, com vistas à suprir a demanda do Programa "Mais que Energia" da Itaipu Binacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.(CONTRATO DE REPASSE No 4110508/2023). O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 33/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 17 de abril de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 Termo de Ratificação e Homologação PROCESSO N.º 17/2024 Processo inexigibilidade (ADESÃO - CARONA) N.º 2/2024 ADRIANA CRISTINA POLIZER, Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a Licitação nº. 17/2024, referente ao Processo inexigibilidade - Carona nº. 2/2024, conforme consta no termo de ata, devidamente lavrada em que ficou classificada a empresa abaixo mencionada, é feita nos termos dos arts. 82 $ 6º e 86 $ 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações, que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei, visando a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 DE TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR, em nome da empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ nº: 06.020.318/0001-10, no valor global de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e Doze Mil Reais). A execução dos serviços será realizada, em conformidade com as especificações acima mencionadas, por um período de 12 Meses, da assinatura do contrato. Em face do despacho acima, autorizamos o Setor competente desta Municipalidade efetuar a contratação conforme a proposta vencedora, obedecidas às normas de formalização legal, prevista na Legislação. ADRIANA CRISTINA POLIZER PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Contratação de empresa para gravação e Execução de som volante para o Povoado do Primavera, Distrido Jandinópolis e município de Leópolis DATA E HORA DA DISPUTA: 10 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 18/04/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 17 de abril de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis DATA E HORA DA DISPUTA: 9 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 18/04/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 17 de abril de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito