DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800222 222 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, sediado na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE SELECIONAR E CREDENCIAR EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES (CASAS) NO ÂMBITO DAS LINHAS DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, EM PROL DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. Link para inscrição: https://mandirituba.pr.gov.br/chamamento-publico- credenciamento-casas. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras, no Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 17 de Abril de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024 OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para o desenvolvimento de atividades de formação, capacitação e instrução, para atuarem nas Oficinas Culturais, Oficinas de Artesanato, Oficinas com atividades físicas/esportivas, oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Emprego. DATA PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: De 18/04/2024 a 11/04/2025. LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara/PR. ENDEREÇO: Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, 222 - Centro. VALOR TOTAL: R$ 63.475,20 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266- 8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 17 de abril de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, Escola Maria da Conceição Kasecker e Centro de Educação Infantil Noêmia Bitencourt Carneiro. Tipo: Menor preço Por lote (menor percentual de acréscimo ou do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela do Ceasa) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 12 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obras nº 196/2024. Referente a Concorrência Pública nº 006/2023, processo nº 552/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: D. H. M. GRAMS & CIA LTDA - CNPJ: 08.961.340/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPE COM A UTILIZAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO À QUENTE (CAUQ), EM DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS (KD'S), COM 26.035,00 METROS DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE 148.346,50 METROS QUADRADOS, CONFORME LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 7.142.113,10. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (QUATRO) MESES a partir de sua publicação. EXECUÇÃO: A execução do presente contrato será de ATÉ 02 (DOIS) MESES após a emissão da autorização de inicio da obra. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (dez) dias após liberação recurso baseada no boletim de medição, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obras nº 197/2024. Referente à Concorrência Pública nº 006/2023, processo nº 552/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: D. H. M. GRAMS & CIA LTDA - CNPJ: 08.961.340/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPE COM A UTILIZAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO À QUENTE (CAUQ), EM DIVERSAS ESTRADAS MUNICIPAIS (KD'S), COM 26.035,00 METROS DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE 148.346,50 METROS QUADRADOS, CONFORME LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$6.604.874,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 05 (CINCO) MESES a partir de sua publicação. EXECUÇÃO: A execução do presente contrato será de ATÉ 03 (TRÊS) MESES após a emissão da autorização de inicio da obra. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (dez) dias após liberação recurso baseada no boletim de medição, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 21/2024 O Município de Pato Branco, por meio da pregoeira, torna público aos interessados, que realizará o processo licitatorio, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos para montagem elétrica, mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados, protótipos robóticos, impressoras 3D, ferramentas e Chromebook visando atender a emenda parlamentar individual, bem como ao Convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR, contemplado no PI 11/20220 - REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM ROBÓTICA, em atendimento às necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital e seus anexos, sendo a licitação processada pelo critério de julgamento de "menor preço", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147, de 14 agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 9571, de 04 de julho de 2023, e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 439.319,80 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. A sessão pública se iniciará ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 09 DE MAIO DE 2024 - horário oficial de Brasília - DF. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações, fones: (46) 3220-1566/1534, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 16 de abril de 2024. REGIANE RUFATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 EDITAL Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 16/04/2024 propostas para Aquisição de caminhão tipo furgão (baú) zero km para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse nº 4119202/2023, com a ITAIPU Binacional mais que energia. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:553.062,50 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 17 de abril de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 29 de Abril de 2024, às 13h30min, a concorrência nº 05/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação e drenagem urbana em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano e pavimento intervalado com peças em concreto, com área total de 133.946,63 m². Valor Máximo: R$ 33.806.795,85. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/1/licitacoes. Em 17 de Abril de 2024. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 Objeto Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ. Valor Total: R$ 717.200,00 (setecentos e dezessete mil e duzentos reais). Data: 6 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 Objeto Registro de Preço para a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), FAIXA C, com CAP 50/70 massa grossa. Valor Total: R$ 2.072.270,00 (Dois milhões setenta e dois mil duzentos e setenta reais). Data: 3 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de três barracões industriais, com area construída de 900,00 m². Valor máximo admitido:R$ 2.029.604,91 (Dois milhões, vinte e nove mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos). Data: 29 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação