DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800223 223 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/PMSIO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.715/0001-42, com sede na Rua Acácia, 1317CREDE, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, torna público que estará realizando, a partir desta publicação, de 16 de abril de 2024, e ainda a qualquer tempo, durante sua vigência, Contratação de pessoa física através de credenciamento para prestação de serviço de Cuidador Social de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, adultos com limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado e idosos em acolhimento institucional, hospitalar ou domiciliar, em caráter excepcional, emergencial e eventual, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para um período de 12 meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. O edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/, informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Acácia, 1317, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e/ou das 13h00 às 17h00, ou ainda pelo telefone: (46) 3542-1360 e pelo e-mail: [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR, 15 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE DO PATROCINIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, Pregão Eletrônico tipo menor preço Global, através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para: Aquisição de máquina para o beneficiamento de café, conforme convênio n° 944780/2023 - MAPA . Valor R$: 195.339,00 (cento e noventa e cinco mil trezentos e trinta e nove reais). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/. São Jorge do Patrocínio, 16 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS BARALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 16/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR GRUPO DE ITENS, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de carta de serviço, fornecimento de software processo digital módulo essencial, extras e especialista, prestação de serviço de levantamento de dados e elaboração do regramento básico e da documentação necessária para a prestação de serviços públicos, conforme estabelece a lei nº 13.460/2017, sistema de controle interno e sistema de fluxo monetário. com implantação e treinamento necessários, horas de consultoria e suporte técnico, conforme descrito em edital e termo de referência". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 18/04/2024 até dia 16/05/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 16/05/2024, às 09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 17 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADM. 021/2024 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, às 09h00min horas, do dia 22 de maio de 2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, o Pregoeiro(Agente de Contratação), designado através da Portaria nº. 018/2024 receberá para abertura e julgamento, contendo a proposta de preço e documentação, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS; pelo critério menor preço global, objeto do presente Edital. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível do endereço supracitado e no site: www.tamboara.pr.gov.br na aba "licitações" e www.bll.org.br.Tamboara-PR, 15 de abril de 2024. Tamboara-PR, 17 de abril de 2024. REGINALDO MACHADO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Ec o n ô m i c a Federal. DATA DE ABERTURA: 27 de MAIO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 28.364.658,04 (vinte e oito milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Toledo - PR, 15 de abril de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná. VALOR MAXIMO: R$ 845.597,50 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 02/05/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 02/05/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 02/05/24 Em 17 de abril de 2024. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PL n° 17/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Valor: R$ 4.099.367,57. Abert: 24.05.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Afrânio, 16 de abril de 2024 PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO N°. 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024. A Contratação de empresa para Aquisição de uma (01) Retroescavadeira, conforme Convênio/Mapa n° 942950/2023 - TRANSFEREGOV.BR n° 033577/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 446.666,66. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 30 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 30 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 15 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 17/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 873.082,94 (oitocentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 22 de abril de 2024 às 10h00min até o dia 03 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das propostas: 03 de maio de 2024 às 10h01min. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 9 4 4 7 1 2 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C a i x a / P r e f e i t u r a . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº 18/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 2/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.696.217,85 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 22 de abril de 2024 às 10h00min até o dia 06 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das propostas: 06 de maio de 2024 às 10h01min. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 9 4 4 9 8 9 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C a i x a / P r e f e i t u r a . Águas Belas-PE, 16 de abril de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de 240 Kits de Enxovais, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. valor Máximo Aceitável: R$ 90.506,40. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 03 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 17 de abril de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro