DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800224 224 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Compra Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Brejinho/PE. Valor: R$ 250.073,06. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 17 de abril de 2024 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 007/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.219.618,25 (Um milhão duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 02/05/2024 às 08h30min. Processo Nº: 008/2024 - Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO AO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 623.137,92 (seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 03/05/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 16 de abril de 2024 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 011/2024 - Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 553.831,87 (Quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). Início do acolhimento: 18/04/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 06/05/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 16 de abril de 2024 - José Everaldo Rodrigues Patriota - Secretário Municipal de Administração. Carnaíba PE, 16 de abril de 2024 JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 01/04/2024, no Diário Oficial da União, Pag. 282, referente ao Aviso de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAIBA - PE, Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço- Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA (PE). Onde se lê: Valor estimado total de R$ 1.732.166,40 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Leia-se: Valor estimado total de R$ 1.443.472,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 17 de abril de 2024 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023.CONTRATADO: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.357.873/0001-14. Objeto: O acréscimo de 24,81% do valor total do Contrato Nº 017/2024, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipalde Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru,fica acrescida ao Contrato a importância de R$ 37.590,44 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 24,81% do valor total do contrato inicial, passando o valor global de R$ 151.488,60 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos)para R$ 189.079,04 (cento e oitenta e nove mil, setenta e nove reais e quatro centavos) - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes. 1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023.CONTRATADO: PÉ DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.925.036/0001-63.Objeto:Acréscimo de 24,78% do valor total do Contrato , que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, fica acrescida ao Contrato nº 015/2024 a importância de R$ 75.836,96 (setenta e cinco mil,oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos),equivalente a 24,78% do valor total do contrato inicial, passando o valor global do Contrato de R$ 305.930,85 (trezentos e cinco mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 381.767,81 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Ed u c a ç ã o e Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024 CPL/E - PROCESSO Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023.CONTRATADO: MAIS BRASIL COMÉRCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.331.937/0001-85. Objeto: O acréscimo de 24,98246% correspondente ao valor total do Contrato,cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) nof ornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S : ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes -SEDUC.O valor de acréscimo será de R$ 15.806,40 (quinze mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos), equivalente a 24,98246% do valor total do contrato inicial. O valor global do contrato passará de R$ 63.270,00 (sessenta e três mil duzentos e setenta reais) para R$ 79.076,40 (setenta e nove mil setenta e seis reias e quarenta centavos), - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº: 00038/2024. PRG. Pregão Eletrônico nº 10/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de estrutura de eventos, para atender as necessidades do município de Casinhas - PE, na realização das diversas festividades. Valor: R$1.226.532,43. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 16 de abril de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PMD/2024 Pregão Eletrônico nº 001-PMD/2024. Processo Licitatório nº 001-PMD/2024. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Não compareceu nenhum interessado em participar do certame, desta forma, o presente pregão fica DES E R T O. Dormentes (PE), 17 de abril de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais e Insumos Odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 504.312,74 (quinhentos e quatro mil e trezentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 18.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 09:00 horas do dia 02.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 17 de Abril de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim no ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.228.248,00 (um milhão duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 18.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 30.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30.04.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 17 de Abril de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL