DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PMI PROCESSO N°003/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024 PMI - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954551/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 01091999-39. ACESSO AO SÍTIO CAIANA - TRECHO 1 - PARTE 2 - ESTACA E0 ATÉ E34+15,00m) E ESTRADA DO CAJÁ (ESTACA E0+9,00m ATÉ E480). Valor: R$ 1.950.314,71. Início do acolhimento das propostas: a partir do 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 13:00 h. do dia 03 de maio de 2024, Início da Sessão às 13:30 h. do dia 03 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PMI PROCESSO N°004/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024 PMI - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954545/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 1092000-73 ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E53+7,90m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 2 - ESTAC A E0 ATÉ E33+6,45m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 3 - ESTACA E1 ATÉ E200), ESTRADA DO GAVIÃO (ESTACA E0+11,00m ATÉ E178+8,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 2 (COMPLEMENTO) - ESTACA E480 ATÉ E700+18,70m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 3 - ESTACA E0 ATÉ E131+14,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 4 - ESTACA E0 ATÉ E67+5,50m). Valor: R$ 4.405.662,26. Início do acolhimento das propostas: a partir do 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 06 de maio de 2024, Início da Sessão às 08:30 h. do dia 06 de maio de 2024.Informações: pelo e-mail: [email protected], no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar, Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba, 17 de abril de 2024. ALUÍSIO LOPES DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - 2º CHAMADA PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o município de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 02/05/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 923.180,52 (novecentos e vinte e três mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 18 de abril de 2024. WHERBSON ALVES DE LIMA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 PL 037/2024 A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para conhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por lote. Objeto: SRP para aquisição de Pneus para atender as necessidades dos Veículos vinculados ao Gabinete do Prefeito e Diversas Secretarias Municipais período de 12(doze) meses. Início do acolhimento das propostas: A partir das 09h do dia 19/04/2024 até às 09h30 do dia 30/04/24. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h do dia 30/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global: R$ 476.390,30. Mirandiba - PE, 17/04/2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação - Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CF Nº 051/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado. Prazo 12 meses Partes: FME e a Empresa: Bless Ind. Bras. de Cosm. Ltda. CNPJ Nº 14.934.850/0001-71. Valor R$ 4.785,00. CF Nº 052/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado. Prazo 12 meses; Partes: FME e a Empresa: Única Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61. Valor: R$ 2.262,00. CF Nº 053/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado; Prazo: 12 meses. Partes: FME e a Empresa: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 25.066,00. CF Nº 054/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado Prazo 12 meses Partes FME e a Empresa: Log Dist. de Prod. Hosp. e Higiene Pessoal Ltda. CNPJ Nº 37.844.417/0001-40. Valor R$ 20.292,00. CF Nº 055/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado; Prazo: 12 meses. Partes FME e a Empresa: Bional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 379,00. CF Nº 056/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de material de uso pessoal/higiene para as creches e escolas do ensino infantil com fornecimento parcelado; Prazo: 12 meses. Partes: FME e a Empresa: Faromed Com. de Mat. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 39.500.536/0001-01. Valor: 759,50. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 F.M.E - PL 027/2024 - O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima. Empresas Venecedoras/Habilitadas: Bless Ind. Bras. de Cosm. Ltda. CNPJ Nº 14.934.850/0001-71. Valor R$ 4.785,00. Única Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61.Valor R$ 2.262,00. Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 25.066,00. Log Dist. de Prod. Hosp. e Higiene Pessoal Ltda. CNPJ Nº 37.844.417/0001-40. Valor R$ 20.292,00. Bional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor R$ 379,00. Faromed Com. de Mat. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 39.500.536/0001-01. Valor 759,50 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2024 O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 02724 PE nº 021/2024 em favor das Empresas: Bless Ind. Bras. de Cosm. Ltda. CNPJ Nº 14.934.850/0001-71. Valor R$ 4.785,00. Única Saneantes Ltda. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61. Valor R$ 2.262,00. Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 25.066,00. Log Dist. de Prod. Hosp. e Higiêne Pessoal Ltda. CNPJ Nº 37.844.417/0001-40. Valor R$ 20.292,00. Bional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor R$ 379,00. Faromed Com. de Mat. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 39.500.536/0001-01. Valor 759,50. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 8/2024 Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado R$ R$ 5.732.408,64. Data e Local da Sessão: 26/04/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº: 002/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Nat.: Serviços - Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de publicação de editais, portarias, avisos, citações e correlatos do Município de Nazaré da Mata em jornal não oficial de grande circulação no Estado de Pernambuco. Valor Máximo Aceitável R$ 162.995,00 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais). Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 17 de Abril de 2024. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2024; Compras Objeto a: Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática destinados aos estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino para atendimento do programa "RENOVE +" e que apresentem estratégias de enfrentamento à recomposição das aprendizagens, foco nas proficiências de aprendizagens e melhoria dos resultados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 2.160.210,00. Recebimentos das Propostas até 30/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 16 de abril de 2024. ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço Nº 006/2023, Processo Nº 055/2023, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, com sede na Rua José Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro Centro, Cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000, pelo VALOR GLOBAL R$ 377.116,73 (Trezentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), referente à Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE. Petrolândia/PE, 17 de Abril de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL