DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°127/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 712.084,58. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 17/04/20244. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N°128/2024- Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 313/2023 - PE N° 178/2023. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 441.410,53. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 17/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PA nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de GÁS DE COZINHA E VASILHAMES P13, P45 E KIT REGULADOR DE GÁS incluindo instalação, transporte e abastecimento nas centrais de gás existentes, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Total de Itens: 07. Edital disponível em: 18/04/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 18/04/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.040.675,25. Abertura das propostas: 02/05/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE 17 de abril de 2024 KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 13/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE. Valor R$ 164.577,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18/04/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 30/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 30/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 17 de Abril de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Nº. 016/2024 PREFEITURA - Concorrência Nº. 002/2024. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de acesso ao Bairro Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresas vencedoras: . LOT ES E M P R ES A S CNPJ'S V A LO R ES . 01 VM Construções e Serviços LTDA 28.796.562/0001-02 R$ 32.448,86 . 02 GM Ramos Construções LTDA - ME 18.570.749/0001-30 R$82.056,38 . 03 GM Ramos Construções LTDA - ME 18.570.749/0001-30 R$370.968,86 . V A LO R G LO BA L R$485.474,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Rio Formoso-PE, 17 de abril de 2024 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Nº. 016/2024 PREFEITURA - Concorrência Nº. 002/2024. Homologação da Concorrência nº02/2024, para a constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de acesso ao Bairro Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: . LOT ES E M P R ES A S CNPJ'S V A LO R ES . 01 VM Construções e Serviços LTDA 28.796.562/0001-02 R$ 32.448,86 . 02 GM Ramos Construções LTDA - ME 18.570.749/0001-30 R$82.056,38 . 03 GM Ramos Construções LTDA - ME 18.570.749/0001-30 R$370.968,86 . V A LO R G LO BA L R$485.474,10 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Rio Formoso-PE, 17 de abril de 2024 ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO 096/2023 - Através do presente, vimos informar que o recurso administrativo impetrado pela empresa Nordeste Construtora e Locadora Ltda não foi provido. Diante do exposto esta CPL mantém a posição tomada anteriormente de desclassificação das propostas de preços e diante da previsão legal do art. 48, §3ª da Lei Federal n°8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ de n°.04.290.148/0001-69 e RANULFO TOMAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ de n°.04.672.369/0001- 00, apresentarem novas propostas de preços, sendo designado a sessão de abertura e data limite para apresentação o dia 30/04/2024 as 10h00min na sala de reunião da CPL. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 16 de abril de 2024. ELIELSON ALVES SILVA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024 PROCESSO Nº: 2012/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 652.647,29. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 02/05/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br. Outras informações no mesmo endereço eletrônico da sessão; pelo endereço eletrônico:www.gov.br/pncp;[email protected];santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 17 de abril de 2024 JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 30/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 423.159,83 (Quatrocentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 17 de abril de 2024 GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 004/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Educação. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.835.956,10 (um milhão oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 17 de abril de 2024 FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. PROCESSO Nº 013/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS (ESCOLAS E CRECHES) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 2024 DO- VENTUROSA - PE, CONFORME PROJETO BASICO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 466.259,79. ABERTURA: 30/04/2024 ÀS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de abril de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 006/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE (UBS`S E PONTOS DE APOIO) DA ATENÇÃO BASICA DO - VENTUROSA - PE, CONFORME PROJETO BASICO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 321.556,67; ABERTURA: 02/05/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de abril de 2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 007/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA, SECRETARIA DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 107.880,00; ABERTURA: 02/05/2024 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 17 de abril de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação.