DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/05/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 17 de abril de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2024 O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2024, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altos/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 19 de abril de 2024, das 08h00min às 13h00min, até 31 de dezembro de 2024, às 13h00min no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida no prazo máximo de 2 (dois) dias, após análise detalhada da documentação entregue, conforme edital. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 17 de abril de 2024. JOÃO GIL BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O Dispensa nº 18/24. Objeto: Perfuração de poços tubulares na comunidade Bela Vista, zona rural do município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 16 de abril de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 018/2024, destinado à contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de pavimentação de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI, conforme especificações do Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV Nº 919941/2021 - CODEVASF, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64.900- 000, Bom Jesus-PI, com o valor global R$ 348.729,30 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais, trinta centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação. Bom Jesus (PI), 17 de março de 2024. NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo popular para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 30/04/2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para a Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Data da abertura: 30/04/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb, 25%, Fnas e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 17 de abril de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de ABRIL de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Produtos Descartáveis, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. ANA LUCIA DE SOUSA TAVARES Secretaria De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 5/2024 Objeto: aquisição de tabletes. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes/PI, 16 de abril de 2024 JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 02/05/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras Buriti dos Montes/PI, 17 de abril de 2024 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1604/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: C M L De Abreu Ltda, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86. Valor Do Cont: R$ 114.347,50 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 03.1604/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Cirúrgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinários Ltda Epp, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15. Valor Do Cont: R$ 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. Data de ass. Do cont: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Cirúrgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinários Ltda EPP, inscrita no CNPJ n° 18.258.209/0001-15, neste ato representado pela Sra. Josie Marina dos Santos, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 06.1604/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes Para Unidades De Saúde, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 35.660,00 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Rafael carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.420/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Das Obras De Instalação De Subestações E Extensão De Rede, Para Atender As Demandas Da Prefeitura De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - ORDINÁRIO; 751 - COSIP; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 3.875.047,30. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais