DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: VM Veloso Cerqueira Ltda - Cnpj nº 08.661.713/0001-08. Valor previsto: R$ 358.048,57 (trezentos e cinquenta e oito mil, quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 15/04/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 945244/2023 - Proposta: 045434/2023 - Ministério das Cidades/CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Contrato Administrativo nº 015/2024. Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Serviços de conclusão de oba de construção de um espaço multi eventos na zona urbana do Município. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: Lustosa Construtora Ltda - Cnpj nº 02.664.140/0001-90. Valor previsto: R$ 279.870,75 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 05/04/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 896143/2019/Codevasf, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Contrato Administrativo nº 013/2024. Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Serviços de adequação de estradas vicinais no Município. Contratante: Prefeitura de Canto do Buriti-PI. Contratado: LGF Construtora Ltda - Cnpj nº 34.219.868/0001-07. Valor previsto: R$ 952.086,47 (novecentos e cinquenta e dois mil, oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Assinatura: 08/03/2024. Validade: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio nº 938883/2022 - Proposta: 030856/2022 - CEF, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CAXINGÓ-PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, através do portal de compras: www.comprascaxingopi.com.br tendo por objeto Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto A Secretaria De Saúde E Saneamento De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - PMEV Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í . CONTRATADA: JOSÉ MENDES BARRETO, DAP no PI022024.01.001138210CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar. PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 39.920,00 . Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í . CONTRATADA FRANCISCO DA CRUZ BESERRA, DAP no SDW0022744963072511210131.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar. PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 35.7 6 0 , 0 0 . U N I D. ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 - Sec. M. De EducaçãoProj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental.Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME.Recurso: 1.552.01-999 - PNAE Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í . CONTRATADA JARDEL BEZERRA LIMA, DAP no PI012024.01.001083395CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar.PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 39.920,00 .Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação. Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME.Recurso: 1.552.01-999 - PNAE Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í . CONTRATADA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DAP no PI022024.01.001217142CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações .PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/ 2024. VALOR: R$ 39.920,00 .Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental .Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI AU Í . CONTRATADA ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, DAP no PI042023.01.000284545CAF.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. PRAZO E VIGÊNCIA:, da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 16.890,00.Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação.Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE AVISO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Contratação, constante do Processo referente a Chamada Pública No 001/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE para atender as demandas da Sec. M. de Educação resolve:ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor dos Agricultores: JOSÉ MENDES BARRETO, DAP no PI022024.01.001138210CAF, valor global: R$39.920, 0 0 ; JA R D E L BEZERRA LIMA, DAP no PI012024.01.001083395CAF, valor global:R$ 39.920,00;DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DAP no PI022024.01.001217142CAF, valor global: R$ 39.920,00 .FRANCISCO DA CRUZ BESERRA, DAP no SDW0022744963072511210131, valor global: R$ 35.760,00. ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO,DAP no PI042023.01.000284545CAF, valor global: R$ 16.890,00. Elesbão Veloso (PI), 15 de abril de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 009/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 06/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 934.193,08. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. Isaias Coelho (PI), 17 de abril de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 009/2024. O município de Jacobina do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao art.14 da Lei nº 11.947/2009. O edital de Chamada Pública ficará em aberto do dia 16/04/2024 a 02/05/2024. A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 03/05/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos pelos grupos formais/informais a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20234 Modalidade: PE Nº 004/20234. Vinculação: PA Nº 054/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: Extintor e outros de acordo com detalhamento completo e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 06/05/2024 - 10h30m Abertura e Análise propostas: dia 06/05/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 06/05/2024 - 12h00m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. R e t i r a d a / Ed i t a l : Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI José de Freitas (PI), 17 de Abril de 2024 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente/Contratação - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 020/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Fonte de Recurso: 500; 621; 600. Data da Sessão: 03/05/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024, Processo Administrativo nº 021/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 552. Data da Sessão: 03/05/2024 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 17 de abril de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, no dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 945249/2023 firmado com o Ministério das Cidades. Valor Previsto R$ 287.606,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e seis reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita-PI, 18 de abril de 2024 CLAUDILENE SOARES COELHO Agente de Contratação.