DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024, , De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 022/2024, referente à Aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Pio IX - PI, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO BASTOS - ME (PAPELARIA PICOENSE), inscrita no CNPJ sob o n° 17.243.987/0002-59, com o valor total de R$ 867.264,85 (oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para o LOTE I - MATERIAL DE EXPEDIENTE e o valor total de R$ 294.368,50 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para o LOTE II - MATERIAL DIDÁTICO, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. PIO IX (PI), 17 de abril de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 23/05/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 17 de abril de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquina pesada (motoniveladora), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DA S PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/ 2024-PRORROGAÇAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/ 2024-PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição futura e parcelada de peças e equipamentos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. NOVA DAT A FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do- licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 17 de abril de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 17 de abril de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Processo Administrativo nº. 070/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Processo Administrativo nº. 071/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ANA RITA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Processo Administrativo nº. 072/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR DO FUTURO, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FUNDEB 30%/ FNDE/ FME/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI.Informações: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves - PI, CEP 64.865-000. E-mail: [email protected]. Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de abril de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de passagem molhada. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 06/05/2024, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 504.992,08. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de iluminação de estádio municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 07/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 07/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 168.670,79. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de execução de calçada. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 08/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 271.509,73. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 17 de abril de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 069/2023. Procedimento nº 009/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) JTC Engenharia Ltda; 2) L Coelho Ltda; INABILITADAS no certame a empresa: 1) ALX Construtora Locações e Serviços Ltda, por apresentar CND Municipal sem autenticação e por apresentar as declarações sem firma reconhecida descumprindo o itens 4.2.14 e 4.2.15 do Edital; 2) Casa Forte Construtora Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 3) Construtora Caxé Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 4) Plennus Construtora Comércio e Serviços Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 5) THM Construção e Manutenção Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital; 6) VCJ Duarte Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital; 7) AR Santos Filho Ltda, apresentou as