DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800231 231 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 declarações sem reconhecimento de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do Tapuio - PI, 8 de abril de 2024. ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (UASG 980396). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2024 (SRP). MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uma pá carregadeira, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). DATA ABERTURA: 30/04/2024. ORIGEM: DFD 05/2024 e ETP 05/2024. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Nacional, Convênio nº 954297/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PLATAFORMA: COMPRAS.GOV. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Prefeitura Municipal, Rua 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp); TCE-PI. INFORMAÇÕES: cplsebastiã[email protected]. Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI - UASG 980396. Pregão Eletrônico nº 03/2024 (SRP). Proc. Administrativo 007/2024. Aberto e Fechado. Menor preço, por lote, global, dia 30/04/2024, às 11 horas. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência (ANEXO I do Edital). ORIGEM: DFD e ETP. COMPRAS.GOV. EDITAL: Rua 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, Sebastião Barros-PI, PNCP (www.gov.br/pncp); TCE-PI. Sebastião Barros-PI, 16 de abril de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2023- SRP-PMSL). Contratante: O Município de TANQUE DO PIAUÍ. Contratado: SÃO MAR CO S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. (CNPJ N. 03.894.963/0001-74). Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 1.065.785,85. Data: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Nº 19/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 046/2022/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. Processo Administrativo Licitatório N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI. Processo Administrativo da Adesão Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.000100/2024-87/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. CONTRATADA: Servi-San Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2024, e encerrando em 25/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes Da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Flávio Luiz da Silva Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo nº 18/2024/SEMEC/PMT. Contrato N° 045/2022/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. Processo Administrativo Licitatório N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019 04-DL/SLC/SEADPREV-PI. Processo Administrativo da Adesão Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC/PMT. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.000101/2024-60/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 045/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2024, vigorando, portanto, até 25/03/2025, resguardado o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão de preços contratuais. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM PELO CONTRATANTE: Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação. PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte da Cunha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo Nº 91/2023/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SE M EC . CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 99/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 07/02/2024, e encerrando em 23/03/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo Nº 17/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M EC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 99/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 23/03/2024, e encerrando em 07/05/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação. PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024/SEMEC/PMT EDITAL Nº 03/2024. RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SEMEC/PMT. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.007342/2023-11/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024/SEMEC/PMT. O Secretário Municipal de Educação-SEMEC, Teresina-Piauí, por intermédio da Comissão Especial, Portaria nº 222/2023/GAB/SEMEC, no uso das atribuições legais, com objetivo de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, destinados as refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Rede Pública Municipal de Teresina e nas entidades conveniadas, para o ano letivo de 2024, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações e Decreto Municipal nº 20.889/2021, resolve. Art. 1º-DECLARAR APROVADOS OS PROJETOS de VENDAS para aquisição do gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, declarando vencedores os GRUPOS FORMAIS: 1-Cooperativa dos Produtos Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidade Vizinhas-COOPEAGRO; 2-Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde-ASPROVERDE; 3-Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado FAZENDA SOARES; 4-Associação de Horticultores da GRANDE S O CO P O ; 5 - Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim-ASHOPOSO; 6- Associação dos Produtores da LOCALIDADE SOIM;7-Associação dos Produtores de Frutas Hortaliças do Vale do Guaribas-PROVALE; 8-Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas-HORTIFRUTARE; 9-Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária Tabuleta-ASHCOMTAB; 10-Associação dos Hortifruticultores da Horta Comunitária CERÂMICA CIL; 11-Associação dos Trabalhadores Rurais do MONTE VERDE; 12-Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado ELIZA ROMARO; 13-Associação dos Irrigantes do CAMPESTRE SUL; 14-Associação dos Agricultores Familiares de Teresina- AGRIFAM; 15-Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade BARREIROS; 16-Associação dos Produtores Rurais de MONSENHOR GIL; 17-Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará-COOPENORT; 18-N. do N. Monteles - AGRONIX. Art. 2º - HOMOLOGAR e ADJUDICAR o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa de Licitação Nº 01/2024/SEMEC/PMT. Art. 3º - COMUNICAR aos Representantes legais dos Grupos Formais declarados vencedores acima que, os gêneros alimentícios devem ser entregues, obedecendo ao descrito no Edital e ao Projeto de Vendas; Art. 4º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 1º de abril de 2024 EDILEUSA MARIA SAMPAIO LUCENA Coordenadora da Comissão Especial da Chamada Pública-CCECP REINALDO XIMENES DA SILVA Secretário Municipal de Educação-SEMEC/PMT. AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/SEMEC/PMT Extrato de Decisão Administrativa DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 785, DE 19 DE MARÇO DE 2024. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL Nº 02/2024/SEMEC/PMT. RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.007342/2023-11 SEMEC/PMT-SEI. ASSUNTO: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO/RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 02/2024//SEMEC/PMT. CHAMA DA PÚBLICA N° 01/2024/SEMEC/PMT. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA E ENTIDADES CONVENIADAS PARA O ANO LETIVO DE 2024. RECORRENTE: COOPERATIVA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. RECORRIDA: COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA. VI - DA CONCLUSÃO. Ante o exposto, obedecendo à plenitude do contraditório e da ampla defesa, contidos nos incisos LIV, LV do artigo 5º, bem como, aos princípios expressos no artigo 37 todos da Carta Magna. Ainda, servindo-se dos ditames dos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, e do princípio da boa-fé, tendo em alça de mira os preceitos guardados na Lei Federal nº 11.947/2009, artigo 14, bem como na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, entre outros que normatizam a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do PNAE, decide: CONHECER do recurso interposto pela Recorrente, a Cooperativa Familiar dos Agricultores e Pecuaristas do Estado do Piauí, para, no mérito, dar-lhe provimento PARCIAL, haja vista o fato da apresentação de apenas o Anexo VII do Edital da Chamada Pública Nº 01/ SEMEC/PMT, e CONCEDER o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento desta Decisão, para que seja apresentado o Projeto de Vendas Readequado (atualizado/recalculado os quantitativos e os valores dos gêneros) consoante modelo Anexo Único desta Decisão, id 9289753, o qual deverá ser aprovado por esta Comissão, sob pena de não assinatura do Contrato. Remetam-se os autos na íntegra para o Sr. Secretário Municipal de Educação, conforme preconizam as legislações vigentes. Cientifique-se a Recorrente e divulgue-se, para dar maior conhecimento e propiciar ampla publicidade. Publique-se. É a Decisão. Teresina, PI, 19 de março de 2024. ASSINAM: Edileusa Maria Sampaio Lucena, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP; Rebeca Maria de Oliveira, Membro; Kaira Cristina Araújo de Oliveira, Membro; Neusa Camilla C. Andrade Oliveira, Membro; Calmon Castelo Branco, Membro; Prof. Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação-SEMEC/PMT. ANEXO ÚNICO. READEQUAÇÃO DO PROJETO DE VENDA. ORD: 1, PRODUTO: Tomate, PREÇO: R$ 8,67, QUANT. SEMANAL: 325, QUANT. ANUAL: 13.000, VALOR TOTAL R$: R$ 112.710,00. ORD: 2, PRODUTO: Banana, PREÇO: R$ 7,60, QUANT. SEMANAL: 413, QUANT. ANUAL: 16.503, VALOR TOTAL R$: R$ 125.422,80. ORD: 3, PRODUTO: Cebola branca, PREÇO: R$ 8,07, QUANT. SEMANAL: 316, QUANT. ANUAL: 12.655, VALOR TOTAL R$: R$ 102.125,85. ORD: 4, PRODUTO: Melão japonês, PREÇO: R$ 7,43, QUANT. SEMANAL: 266, QUANT. ANUAL: 10.639, VALOR TOTAL R$: R$ 79.047,77. ORD: 5, PRODUTO: Cenoura, PREÇO: R$ 7,88, QUANT. SEMANAL: 1.074, QUANT. ANUAL: 42.960, VALOR TOTAL R$: R$ 338.524,80, ORD: 6, PRODUTO: Pimenta de cheiro, PREÇO: R$ 11,63, QUANT. SEMANAL: 54, QUANT. ANUAL: 2.160, VALOR TOTAL R$: R$ 25.120,80, TOTAL GERAL: R$ 782.952,02. EDILEUSA MARIA SAMPAIO LUCENA Coordenadora da Comissão de Chamada Pública-CCCP PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de ABRIL de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa e consultoria em comunicação para atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças