DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do TCE-PI- Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FRANCISCO BATISTA DE MESQUITA - R$ 13.371,00; FRANCISCO DE FREITAS SILVA - R$ 20.094,00; KAUAN P AU LO DE MESQUITA - R$ 15.402,00. Antônio Martins - RN, 17 de Abril de 2024 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 124.719/2024 Espécie: Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22. Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 - Operação nº. 1086924-80 - Ministério das Cidades/CAIXA , Programa Mobilidade Urbana. Valor: R$ 994.418,20 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, vinte centavos). Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Processo Administrativo: 124.719/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 11/11/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Ação: 2182 - Manutenção de Drenagem e Pavimentação de Ruas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17001001 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira. Arez/RN, 11 de abril de 2024. BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Engemax Construções e Engenharia Eireli ME, inscrita no CNPJ: 18.716.666/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. Prorrogação da vigência do Contrato n° 038/2022: de 27/03/2024 a 26/06/2024. Bodó/RN, 25 de março de 2024. Marcelo Mário Porto Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: Município de Bodó/RN, inscrito no CNPJ: 01.612.374/0001-20. Contratada: Agreste Construtora e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 12.072.392/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2023, sendo de: 13/01/2024 12/07/2024. Bodó/RN, 11 de janeiro de 2024. Marcelo Mário Porto Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, teve como vencedora a empresa licitante; ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Extremoz/RN, 17 de abril de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, que teve como vencedora a empresa licitante; ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Extremoz/RN, 17 de abril de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados tipo ônibus com capacidade de 40 (quarenta) passageiros - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 19/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 02/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 16 de abril de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 06/05/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: objeto a Contratação de pessoa jurídica por meio de maior desconto, para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA ABCFARMA, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 17 de abril de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA CO N V O C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI (CNPJ: 30.659.723/0001-68), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 20, para assumir o referido item, a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 26, para assumir os referidos Itens, empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42), classificada em 6º. (sexto) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 15 abril de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 404002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, DAS RUAS SERVERINO GUEDES MOURA, ANDRÉ CORCINO E MATIAS GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 03/05/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa d'Anta/RN, 17 de abril de 2024. WYLLER PACÍFICO BATISTA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em diversas ruas localizadas na zona urbana de Lucrécia. Que teve como licitante vencedor: OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 1.205.390,77 (Hum milhão duzentos e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos), conforme termos da ata da sessão Lucrécia/RN, 16 de abril de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita