DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para suprir as necessidades da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ: 07.626.776/0001- 60; Valor Global: R$ 63.780,00 (sessenta e três mil e setecentos e oitenta reais); Vigência da Ata: de 09/04/2024 à 08/04/2025; Data da assinatura: 09/04/2024; Assina pelo Fornecedor: Maristela Belloto Pelozzo - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROTOCOLO Nº 14263/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 24.621.931/0001-75, no valor de R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos). Macaíba/RN, 16 de abril de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 007/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE ANÁLISE DA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E O DECRETO MUNICIPAL Nº 1949/2020 EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) Nº 8.742/39. A sessão pública dar-se-á no dia 26/04/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 294196. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 16 de abril de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 17 de abril de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 OBJETO: Aquisição futura de gêneros alimentícios O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 03/05/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade P.E. tipo menor preço por item. Objetivando SRP para Contratação de P.J. ou Cooperativa especializada na prestação de serviços com colaboradores terceirizados que desenvolvam atividades profissionais na área da educação, para atender a necessidade de funcionamento operacional de todas as instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, para o ano letivo de 2024. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161- 5550. Passa e Fica/RN, 17 de abril de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 301.127/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Dr. Hélio Barbosa de Oliveira, na Zona Urbana do Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 03 de maio de 2024, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 17 de abril de 2024. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 20210379; Nº DO PROCESSO: 101/2021; ADITIVO: III; ORIGEM..: Tomada de Preços Nº 005/2021; CONTRATANTE: Município de São Vicente-RN (CNPJ: 08.308.470/0001- 29); CONTRATADA(O): POVOADO SANTA MARIA, 122, ZONA RURAL, Brejinho-RN, CEP 59129-000; OBJETO: readequação orçamentária de obra para execução dos serviços de SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (CONTRATO DE REPASSE Nº 884066/2019-MCIDADANIA/CAIXA), conforme planilha orçamentaria de readequação aprovada pelo setor de engenharia municipal por meio das justificativas apresentadas analisadas e devidamente aprovadas pela ordenadora de despesas do Município de São Vicente/RN; Valor readequado: Fica readequado o valor de R$ 66.095,09 (Sessenta e seis mil, noventa e cinco reais e nove centavos), passando de R$ 267.118,45 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) para o valor global de R$ 333.213,54 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTO LEGAL..: alínea "d", Inciso "II" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e com previsão na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 20210379; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA .........: 21/11/2023; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 05/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEVERIANO MELO/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): R DE F CARVALHO COMERCIO E SERVICO, item 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, Valor do vencedor R$ 248.645,91; RG LUNA LTDA, item 37, valor do vencedor R$ 2.831,85; H F DINIZ, item 1, 12, 14, 25, 26, 27, 32, 35, 36, valor do vencedor R$ 39.076,51; L.P.de Borba Cia Ltda, item 61, 73, 75, valor do vencedor R$ 3.458,40; valor total de R$ 294.12,67 ;. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo 16 de abril de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 06/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO DE SEVERIANO MELO/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕ ES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): FR CONEXOES LTDA, item 1, 2, 3, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 53, 54, 55, 56, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 95, 96, 97, 98, 99, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 127, Valor do vencedor R$ 6236,80; JUMES ELETRO LTDA, item 5, 6, 10, 11, 44, 64, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 148, 149, 150, 152, 179, valor do vencedor R$ 11.281,12; ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS, item 7, 8, 9, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 37, 39, 40, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 77, 78, 84, 87, 94, 100, 107, 108, 109, 110, 114, 116, 117, 118, 123, 124, 129, 134, 136, 138, 141, 142, 151, 153, 154, 155, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 175, valor do vencedor R$ 178.322,20; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, item 172, valor do vencedor R$ 4.739,40; COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, item 4, 12, 13, 15, 17, 21, 22, 38, 41, 45, 46, 50, 63, 65, 79, 80, 81, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 111, 112, 113, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 145, 147, 156, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, valor do vencedor R$ 268.464,20; DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, item 28, 115, 128, 132, 133, 140, 143, 146, 166, 174, valor do vencedor R$ 15.314,00; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA, item 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, valor do vencedor 9.632,64 . Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo 15 de abril de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO: 0022023 CONTRATO: 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADO: MK DE LIMA CNPJ(MF) Nº 34.714.779/0001-29 OBJETO: Termo aditivo nº 01, ao Contrato nº 002/2023 que tem por objeto adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 no termo de adesão n° 002/2023 cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, barraca, banheiros químicos e gerador de energia, para uso em eventos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 03 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e Maria Kalidiane de Lima, pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 03 de Janeiro de 2024