DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800234 234 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0005 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de forma parcelada de aquisição de pneus e câmara de ar automotivos para Atender as demandas das secretarias municipais de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br TENENTE ANANIAS - RN, 16 de abril de 2024 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 141/2023 Processo: 1.705/2023. Concorrência Eletrônica: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Reforma e readequação do prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros - RN. Acréscimo 175.963,81 (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes e não constantes na planilha licitada, o que equivale a 44,11. % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Supressão de R$ 11.945,46 (onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), consistente na supressão de serviços constantes na planilha licitada, o que equivale a 2,99% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 até 24/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.xxx.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03 Processo nº 0405/2024 - Concorrência nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN. VALOR: R$ 891.815,86 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AÇ ÃO 1047 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Assinado pela Contratante BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03 Assinado pela Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 476/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/05/2024 às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes a prefeitura municipal de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/PE-008-2024-2024-294212 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 16 de abril de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de VEÍCULO HATCH, NOVO , OKM,5 PORTAS (inclusa porta malas), ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNCIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, Data de abertura: 08/05/2024, às 08:30 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br. Augusto Pestana-RS, 17 de abril de 2024. GILBERTO JOÃO ZARDIN Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para Construção Praça - PAC-PEC CEU - BAGÉ - CT 0363727-43/2012. Recebimento das propostas até o dia 24/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 24/05/2024 no mesmo site. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Avenida Leonel de Moura Brizola - CR 939506/2022 - Pavimentação de Ruas no Município de Bagé. Recebimento das propostas até o dia 27/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 27/05/2024 no mesmo site. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de pavimentação no Bairro Castro Alves - Contrato de Repasse MDR 896258/2019 - Operação 1069123-85. Recebimento das propostas até o dia 28/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 28/05/2024 no mesmo site. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para a obra de adequação da estrutura do memorial Cecê Moglia - Centro Histórico Vila de Santa Thereza. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 29/05/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 17 de abril de 2024. DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Protocolo nº 1113/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio nº 946429/2023 - Programa Apoio a Projetos de Inovacão, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme Anexo I do edital. Realização: dia 30/4/2024, às 8h31. Informações e cópias do edital através dos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Barão do Triunfo-RS, 17 de abril de 2024. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023, Processo 5150/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Nova data da licitação: 03/05/2024 - 9h00 min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 15 de abril de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, por meio de serviço não continuado, com fornecimento de todo o material e mão de obra para instalação de pavimentação com pedras poliédricas e de calçada com meio fio, no Núcleo Habitacional Lagoa da Figueira "Rua C", localizado próximo no Distrito Industrial. Apresentação das propostas até as 08h do dia 13.05.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.05.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 17 de abril de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 64/2024. Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 04/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m2 de passeio, conf. Contrato de Repasse nº 943346/2023 provinente de recurso do (Min. das Cidades). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 19/04/2024. Sessão de Abertura: dia 03/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Licit. 29/2024: O Prefeito Municipal resolve: 01 - Homologar e Adjudicar o Pregão Eletrônico, nestes termos: Modalidade: P.E. 04/2024. Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica nova. Convênio/MAPA N.º 940739/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 008730/2023. 02 - Contratado: Semax Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. 03 - Valor: R$ 249.000,00 FELIPPE JÚNIOR RIETH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº. 036/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024 O Município de Capão do Leão torna público que está procedendo o credenciamento de médico veterinário, para castração de cães e gatos , a partir do dia 18.04.2024 pelo período de 01 ano. Outras informações SMF, fone (53) 32751543 ou [email protected] ou www.capaodoleao.rs.gov.br. Capão do Leão-RS, 17 de abril de 2024. RICARDO DECKER DA CRUZ Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade