DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, recursos provenientes Ministério da Cidades. Convênio nº 945629, Operação 1088527- 95. Tipo Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: 24/05/2024 às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, recursos provenientes Ministério da Cidades. Convênio nº 943351, Operação 1086675-02. Tipo Menor Preço Global. Abertura dos envelopes: 24/05/2024 às 11h. Editais e informações no Setor de Licitações, Av. Boa Esperança, 692 ou site: htpp:/www.colorado.rs.gov.br. CELSO GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública 002/2024, Menor Preço global - Contrato de Repasse nº 945279/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Coronel Barros - RS informa que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 3/2024, Menor Preço global Contrato de Repasse nº 947569/2023/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica. A Abertura ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às 10h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br. EDISON OSVALDO ARNT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Suspensão de Abertura de Edital de Concorrência Pública 04/2024 - Concessão de Prestação de Serviço para Abastecimento de Água. Objeto: Fica suspensa a sessão de abertura e recebimento de envelopes para contratação de empresa para concessão comum (art. 2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS, por decisão administrativa para análise do edital junto ao Tribunal de Contas do Estado e em observância a decisão judicial. A nova data será publicada posteriormente as análises concluídas. Coronel Bicaco-RS, 17 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Data de abertura: 02/05/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de eletrodomesticos para a SMEC. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul-RS, 17 de abril de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 (Processo Administrativo n.°12218-2024). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para aquisição de MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 24/04/2024 às 09 horas; Data e hora final da etapa de lances: 24/04/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba-RS, 16 de abril de 2024. MAURO DA ROSA ROYES Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Proc. Nº 12/2024. Para executar obras de Ampliação da quadra de esportes do bairro horizonte. Os interessados em participar, devem efetuar o credenciamento até às 08h25 e o início dos lances às 08h30 do dia 28/05/2024. Informações na Secretaria da Fazenda, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (54) 3380.1800, site: www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/. JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de procedimentos de quimioterapia para cães e gatos acometidos de tumores venéreos transmissíveis (TVT). Abertura das Propostas: 07/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 17 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de horas máquina tipo escavadeira hidráulica acima de 30T e de trator de esteira acima de 18T (menor preço por item). Propostas: 18/04/2024 as 14h. Disputa 02/05/2024 as 14h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar e itinerários compreendidos entre zona rural e urbana do Município (menor preço global). Propostas: 18/04/2024 as 9h. Disputa 02/05/2024 as 9h. Edital/inf.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: MLT Construções e Comércio de Material de Construção Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação em Blocos de Concreto - Rua Augusto Guilherme Rucker Km 0+000,00m ao Km 0+190,00m. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 199.900,00. PRAZO FINAL: A obra deverá estar concluída em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. DATA DO CONTRATO: 12/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS: Dotação: 882; Dotação Secundária: 882001; Programa: 69; Projeto: 1046; Categoria: 3449051; Recurso: 3085; Emenda Especial nº 20233067000. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Licitação nº 054/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: M2CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA / 06.202.484/0001-38 / Concorrência Pública nº 02/2024 / Contrato 144/2024.OBJETO: Contratação de empresa para fabricação, execução e montagem de uma ponte em concreto armado na localidade do Rodeio dos Tibola, entre os municípios de Marau e Gentil - RS, conforme memorial descritivo, projeto e planilha, conforme Termo de Convênio 911058/2021 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR: R$ 310.500,67 sendo, R$ 248.400,54 de materiais e R$ 62.100,13 de mão de obra. VIGÊNCIA: 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELLETRÔNICO N° 16/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 16.2024 - Serviços Transporte Escolar. Abertura 08hs30min do dia 07 de maio de 2024. O edital estará disponível a partir de 17 de abril de 2024, no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 15 de abril de 2024. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 -MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 06 de maio de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 22/04/2024 e Fim: 08h59 min do dia 06/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 06/05/2024. Novo Barreiro/RS, 16 de abril de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita