DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800236 236 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 44.918.033/0001-90 Pregão eletrônico para aquisição de impressoras plotter para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7800/2024. Item: 1. Valor total: 44.526, 9200. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 15.072.633/0001-82 Concorrência Pública para contratação de empresa . Segue em favor de: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE, primeira colocada. Empenho: N° 7940/2024. Item: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. Valor total: 931.052, 09. Em 17 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP AVISO N° 65/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 07/05/2024 às 09:00 h O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 17 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato de Homologação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 1 - Reforma e Construção de Infraestrutura. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:43.355.547/0001- 12, R$ 71.844,52. Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato de adjudicação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 1 - Reforma e Construção de Infraestrutura. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:43.355.547/0001- 12, R$ 71.844,52. Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA : 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:43.355.547/0001-12. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 1 - Reforma e Construção de Infraestrutura. Valor Total R$ 71.844,52. Pregão Eletrônico nº12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato de Homologação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 2 - Playground em formato avião. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:49.145.703/0001-05, R$ 157.990,00. Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato de adjudicação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 2 - Playground em formato avião. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:49.145.703/0001-05, R$ 157.990,00. Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 66/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA : APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:49.145.703/0001-05. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 2 - Playground em formato avião. Valor Total R$ 157.990,00. Pregão Eletrônico nº12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato de Homologação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 3 - Letreiro Novo Tiradentes. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) PJP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:50.225.294/0001-28, R$ 9.000,00. Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato de adjudicação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 3 - Letreiro Novo Tiradentes. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) PJP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:50.225.294/0001-28, R$ 9.000,00. Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: PJP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:50.225.294/0001-28. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 3 - Letreiro Novo Tiradentes. Valor Total R$ 9.000,00. Pregão Eletrônico nº12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços de Outro Órgão (Carona) Nº 2/2024 A Prefeitura de Paim Filho/RS comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 105/2023 do Pregão Eletrônico nº 089/2023 - Sistema de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de um veículo automotor minibus 15+1 lugares c/adaptação para acessibilidade do tipo plataforma elevatória. O Detentor do Registro é a empresa Ingá Caminhões Ltda., CNPJ: 23.008.729/0001-00 para a aquisição do veículo. Data da adesão: dia 17/4/2024. Valor total: R$ 359.400,00. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 19/04/2024. OBJETO: Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município. Conforme edital. Palmeira das Missões/RS, 16 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 56 /2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 22/04/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar de acordo com as especificações técnicas. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 16 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024. Julgamento dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de um veículo, novo, 0 (zero) quilômetros, com no mínimo 7 (sete) lugares. Informações do edital pelo fone nº (055)- 3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 17 de abril de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Especial de Licitação para Concorrência Eletrônica, convoca os interessados para a realização de sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024 - PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10 horas do dia 24 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP