DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800238 238 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aviso De Licitação - Chamamento Público Nº 008/2024 - Processo Licitatório nº 1384/2024. Objeto: Credenciamento eletrônico de empresas aptas à prestação de serviços de Oficinas para O SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Data: de 19 a 30/4/2024, no Portal de Compras Publicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: sites: www.tapera.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 17 de abril de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 7 de maio de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de computadores e notebooks. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 7/5/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra- se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ serviços de profissionais odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, p/ atender a demanda da população do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Credenciamento: a partir de 18/04/2024. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Três Palmeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça 12 de Maio, n° 763, Centro, CEP 99675-000, nesta cidade, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei n°11.947/2009 e nas Resolução n°26/2013 de 17/06/2013 e na Resolução n° 04/2015 de 02/04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 19.04.2024 à 08.05.2024 os interessados (Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda no período de 08 horas às 17 horas, nos dias úteis, na sede da Setor de Licitações localizada à Praça 12 de Maio, n°863, Centro, CEP 99675-000. Três Palmeiras, 15 de abril 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno Rhoden, com recurso do Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/Caixa - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Tupandi, e com recurso de transferência especial, código do Plano de Ação nº 09032023-2-042012, conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura: dia 3/5/2024, às 9h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040. Tupandi/RS, 17 de abril de 2024. BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Medicamentos. Abertura 03/05/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 17 de abril de 2024 NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de mini tratores. A abertura das propostas será no dia 06/05/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 17 de abril de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 23 de maio de 2024, realizar-se-á a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de- obra), para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ, sobre calçamento construído com pedras irregulares no Acesso à Comunidade de Esquina Redim, interior do Município de Vitória das Missões/RS, perfazendo 12.480,00 m², através do Programa PAVIMENTA 2 e Emenda Parlamentar 202340730007, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Edital e maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória das Missões (RS), 15 de abril de 2024. CORNÉLIO LUÍS GRIMM, Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Reforma total da Praça de Vargem Alegre, conforme as especificações constantes do Projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 2462/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 29 de maio de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 16 de abril de 2024. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 008/2024-PMBJI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023(SRP) - Processo nº 7088/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, instrumento contratual oriundo do Pregão Eletrônico nº 057/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a seguinte empresa PREVENÇÃO - MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA - CNPJ nº 21.440.586/0001-85 no valor total de R$ 131.100,00. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 018 a 023/2024-FME. PROCESSO: nº 21668/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0125/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2023-FME, com as empresas J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 01.512.463/0001-03 com valor total de R$ 12.682,80; UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 15.120,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 4.455,60; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 21.467,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor total de R$ 55.490,30; ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 47.206.779/0001-60 com o valor total de R$ 10.416,00. Assinatura: 28/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 039 a 052/2023-FMS. PROCESSO: nº 6954/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 108/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERENCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53 com valor total de R$ 7.098,80; DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.216.957/0001-20 com o valor total de R$ 3.024,00; CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02 com o valor total de R$ 992,133,65; VIVA FARMACÊUTICA S.A - CNPJ nº 10.447.355/0001-87 com valor total de R$ 22.131,60; TEGRAPHARMA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 10.693.290/0001-50 com o valor total de R$ 17.760,00; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 1.607.789,78; CM HOSPITALAR S.A - CNPJ nº 12.420.164/0009-04 com o valor total de R$ 63.781,28; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 com o valor total de R$ 24.752,50; VERDEMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 27.218.747/0001-77 com o valor total de R$ 17.880,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 com o valor total de R$ 146.334,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.440.212/0001-90 com o valor total de R$ 9.490,60; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0002-20 com o valor total de R$ 58.758,76; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0001-66 com o valor total de R$ 2.688,00; A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ nº 82.225.947/0001-65 com o valor total de R$ 530,40. Assinatura: 21/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses.