DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 120/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS JÁ EXISTENTES E FUTURAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.285.822/0001-12 com valor total de R$ 14.144,20; DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 04.216.957/0001-20 com o valor total de R$ 27.440,92; CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02 com o valor total de R$ 6.745,80; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0003-68 com valor total de R$ 11.228,85; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 com o valor total de R$ 86.482,57; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 15.439.366/0001-39 com o valor total de R$ 6.087,25; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 20.918.668/0001-20 com o valor total de R$ 23.302,00; TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 25.296.849/0001-85 com o valor total de R$ 2.643,60; NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 32.350.180/0001-28 com o valor total de R$ 17.660,40; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.364.822/0001-48 com o valor total de R$ 22.659,00; AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87 com o valor total de R$ 147.637,47; CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 40.274.237/0001-85 com o valor total de R$ 7.788,80; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 42.946.717/0001-70 com o valor total de R$ 11.732,60; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750.122/0001-08 com o valor total de R$ 4.576,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03. . Assinatura: 02/04/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 055 a 070/2023-FMS. PROCESSO: nº 200/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 107/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: CARDOSO TAVARES DEBOM JESUS DROGARIA LTDA - CNPJ 07.121.680/0001-02 com valor total de R$ 170.174,95; INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.553.228/0001-13 com o valor total de R$ 66.864,50; MED VENDAS COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 17.504.212/0001-09 com o valor total de R$ 11.925,50; LIS TRANSPORTES E SERVIÇOS DE BOM JESUS LTDA - CNPJ nº 17.615.098/0001-94 com valor total de R$ 154.324,10; PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.686.422/0001-56 com o valor total de R$ 18.620,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 com o valor total de R$ 152.132,50; MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.325.600/0001-01 com o valor total de R$ 17.955,00; MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 29.791.821/0001-75 com o valor total de R$ 25.850,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 1.479.962,00; OBEN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 37.502.052/0001-76 com o valor total de R$ 17.220,00; MERIDIAN LTDA - CNPJ nº 48.011.287/0001-81 com o valor total de R$ 94.170,00; ALPHES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 48.620.460/0001-49 com o valor total de R$ 276.770,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 151.052,00. Assinatura: 28/03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 024 a 034/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 2194/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 115/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E F I LT R O S DE AR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 115/2023-PMBJI, firmada com as seguintes empresas BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 15.105,40; MIX AUTOMOTIVE AUTOPEÇAS LTDA - CNPJ nº 07.356.963/0001-71 com valor total de R$ 1.927,20; CADU COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 16.791.903/0001-78 com valor total de R$ 24.561,98; J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.649.395/0001- 65 com valor total de R$ 3.084,00; BRVO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 30.273.846/0001- 66 com valor total de R$ 4.000,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 133.524,54; CARDOSO PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.395.237/0001-91 com valor total de R$ 22.182,00; R B C I N CO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 50.248.216/0001- 49 com valor total de R$ 2.564,94. Assinatura: 02/04/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 009/2023-PMBJI PROCESSO Nº 22144/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 05 de março de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº009/2023-PMBJI com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME - CNPJ nº 21.253.592/0001- 23, para prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a 07/03/2025 nos moldes do art. 57, II e §2º c/c artigo 65 da Lei nº 8.666/93. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS Adiamento e Remarcação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2024-Fms Processo nº 27499/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a RETIFICAÇÃO DO EDITAL após análise de impugnação, a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 12/04/2024 (sexta-feira), fica remarcada para as 09 horas do dia 30/04/2024. O Edital seus anexos, na íntegra, estão disponíveis para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023.PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.PMBJI. PROCESSO Nº 7088/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023.PMBJI, objetivando o (a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMPREENDENDO: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) OU PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO DE INSALUBRIDADE E LAUDO DE PERICULOSIDADE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7088/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 4 de abril de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-FMS. PROCESSO Nº 19066/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 200/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 28 de março de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023-FMS. PROCESSO Nº 6954/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA ÉTICA E REFERENCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PEDIDOS DE DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6954/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 21 de março de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI PROCESSO Nº 2194/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS E FILTROS DE AR DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 2194/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 2 de abril de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023-FMS PROCESSO Nº 6946/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICA E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS JÁ EXISTENTES E FUTURAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE CERTAME, A PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6946/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 2 de abril de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023-FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0125/2023-FME. PROCESSO Nº 21668/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 0125/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 21668/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 3 de abril de 2024. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL