DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800240 240 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Contrato nº 041/2023-PMBJI Pregão Eletrônico nº 042/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inerente ao Contrato nº 041/2023, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.569.404/0001-30, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da prestação de serviços de gerenciamento de frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil no valor de R$95.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 6997/2024 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MICROTRATORES COM CARRETA TRACIONADA), REFERENTE AO CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 06/05/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 06/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 06/05/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, será realizada no dia 06/05/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SAAE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SAAE. PROCESSO Nº 5687/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 07/05/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SAAE, será realizada no dia 07/05/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente da SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS; PROCESSO Nº 5545/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 08/05/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 08/05/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 08/05/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - FMS, será realizada no dia 08/05/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Revogação e Arquivamento do Pregão Eletrônico nº 3/2022 - Processo Administrativo nº 11799/2021. A Prefeitura Municipal de Mangaratiba vem informar a todos os interessados que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, fica Revogado e com posterior ARQUIVAMENTO do processo, o Pregão Eletrônico Nº 003/2022 , tendo como objeto a Aquisição de recursos digitais - lousas digitais, notebooks e equipamentos de transmissão digital para implantação do ensino remoto, visando atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Encartes Anexo I do Edital. Mangaratiba-RJ, 9 de abril de 2024. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PPSRP Nº 34/2023 Anulação e Arquivamento do PPSRP Nº 34/2023. Processo Administrativo nº 9239/2022. O Município de Mangaratiba - RJ, pessoa jurídica de direito público, considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município Nº 012/2024 de 22 de janeiro de 2024 e aprovação da Secretaria Municipal de Segurança, recebido pela Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos em 03/04/2024, comunica a Anulação e Arquivamento do Processo Licitatório em tela. Mangaratiba-RJ, 9 de abril de 2024. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo: 32.602/2022. Objeto: Serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do Rosa no Município de São Gonçalo. Tendo em vista alteração no Edital, fica REMARCADO para o dia 27/05/2024, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. ISABELLA PRISCYLLA LEAL LALANNE Presidente da Comissão Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 Proc. Proc. 3172/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Uniformes, Realização: 08/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Eliene da Silva, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 02/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Valor estimado: R$ 811.079,30 (oitocentos e onze mil, setenta e nove reais e trinta centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: [email protected]. Em 16 de abril de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. OBJETO: Onde se lê: " Termino previsto: 18/04/2024", deve-se considerar como sendo " Termino previsto: 17/04/2024". Esta retificação se faz necessária para garantir a precisão e exatidão das informações contidas no referido documento. Alto Paraíso/RO 15 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA Processo: 2462/2022/SEMOSP, Contrato: nº 015/2023, Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA CO M DRENAGEM E CALÇADA NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA E TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - CONVÊNIO SICONV N° 914153/2021- REINICIO DA OBRA: 18 de abril de 2024. Alto Paraíso/RO 16 abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Adendo Modificador do Pregão Eletrônico nº 7/2024. A Prefeitura de Cacaulândia, através da pregoeira vem comunicar aos interessados no PE 07/2023, que tem por objeto Aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, através de recurso de Transferência Especial, o seguinte adendo modificador:Modifica a descrição dos ares condicionados itens 19, 20, 21 e 22, retirando a exigência de Dual Inverter Voice, para constar somente a exigência de Inverter, permanecendo as demais descrições das especificações dos referidos itens.Dessa forma, fica marcada a nova data de abertura do certame para o dia 03 de maio de 2024, com envio da proposta até às 09:30 horas (horário de Brasília) inicio da sessão virtual no mesmo endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ .: Permanecendo os demais dizeres do edital. Cacaulândia - RO, 16 de abril de 2024. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA . Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 15/04/2024 e findando dia 15/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.