DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800241 241 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/04/2024 e findando dia 20/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 1990/2024. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste município de Espigão do Oeste/RO., conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 18/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 09/05/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 09/05/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO 11 de abril de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP Processo: 1-3284/2023, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto consiste no Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais básicos, elétricos, hidráulicos, de pintura e de acabamento sob maior desconto percentual sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI (tabela vigente), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município- SEMOSP, no Município de Ji-Paraná/RO, Empresas Adjudicatárias: F LUZ MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, COMERCIO DE TINTAS RIO MACHADO LTDA, HILGERT & CIA LTDA, SCL DISTRIBUIDORA LTDA. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 09/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 813/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 15/04/2024 até as 08h30min do dia 30/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 185.180,79 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/SEMED/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 320/SEMED/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público o aviso de Contratação de uma Empresa para Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados), através da Inexigibilidade Nº 043/SEMED/2024 CONTRATADA: Editora FTD SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob 61.186.490/0001-57. Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 17 de abril de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000930.03.01-2023 EMPRESA: P. M. V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.829.338/0001-32. OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.M.E.I.E.F. MÁRIO PALMÉRIO (EXTENSÃO). VALOR: Permanece o valor global do contrato em R$ 1.060.902,82. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 90 (noventa) dias a contar de 17 de abril de 2024 à 16 de julho de 2024. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 105/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias a contar de 06 de junho de 2024 à 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2/ PMT/SEMOSP/2024 TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/SEMOSP/2021 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n.º 07.577.306/0001-54. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Ponte Mista (Aço e concreto armado) sobre o rio Soledade na linha 601, referente ao convênio n° 897902/2020 - Ministério da Defesa, programa Calha Norte. Através da secretaria municipal de Obras e Serviços públicos do Município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 002/PMT/SEMOSP/2024 o VALOR R$: 60.849,88 (Sessenta mil Oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 040/2023. Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Concorrência Pública nº 002/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 040/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei. Alto Alegre - RR, 2 de abril de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 041/2023. Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Concorrência Pública nº 003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei. Alto Alegre - RR, 2 de abril de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 7/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 040/2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Concorrência Pública nº 002/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 040/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 8 de abril de 2024. VALDENIR SOARES ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 6/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 041/2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Concorrência Pública nº 003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 8 de abril de 2024. VALDENIR SOARES ALVES Prefeito