DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN), tendo como vencedora a empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 9 de abril de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 041/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 003/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 041/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA), tendo como vencedora a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, com valor de: R$ 3.349.148,93 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 9 de abril 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023 Processo nº: 072/2022 Tomada de Preços nº: 009/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo vigência contratual. Fundamento: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 Processo nº: 008/2022 Tomada de Preços nº: 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 365 (trezentos e sessenta) dias, a partir de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 42, de 01 de março de 2024; referente ao Extrato de Contrato nº 003/2024- Pregão presencial nº 022/2023-CPL, Processo nº 077/2023-SAAS: Onde se lê: Fonte de Recursos: 400.002-RP / 410.001-SUAS; Leia-se: Fonte de Recursos: 400.002-RP / 410.005-SUAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Reajuste financeiro por tudo que consta nos autos do o valor licitado através do Pregão presencial n° 011/2022 processo administrativo nº 170/2022, objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS VICINAIS DE IRACEMA-RR, LOTE I: foi de R$ 3.012.703,78 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 162.461,22 valor total será de 3.175.165,00 , LOTE II: foi de R$ 3.536.674,22 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 371.470,11 valor total será de 3.908.144,33 , LOTE III: foi de R$ 3.622.720,85 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 367.355,13 valor total será de 3.990.075,98 , LOTE IV: foi de R$ 3.010.056,60 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 285.276,63 valor total será de 3.295.333,23 , LOTE V: foi de R$ 2.034.076,45 haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 144.150,73 valor total será de 2.178.227,18 Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: FERRARI CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ n° 07.024.593/0001-75. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SLC/PMR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2024-SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 10/05/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados Rorainópolis-RR, 17 de abril de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 417/2023 HOMOLOGO referente ao Processo Nº 417/2023, Pregão Presencial nº002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Baliza - RR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do Município de São João da Baliza/RR após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo HOMOLOGADO a empresa: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, Valor: 348.550,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). São João da Baliza-RR, 20 de março de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 15 de dezembro de 2023 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma do Centro Comunitário da Comunidade 25 de Maio, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 15/12/2023, às 08:45 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013. Abelardo Luz - SC, 29 de novembro de 2023. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PROC. LICITATÓRIO 019/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Processo licitatório nº. 019/2024 - Concorrência n° 002/2024. Vencedora a empresa: ARTEFATOS DE CIMENTO SANTA TERESA LTDA com o valor total de R$ 716.492,76 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Aurora, SC, 17 de abril de 2024. ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 - FME Comunica-se que o processo em epígrafe, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para execução da reforma do sistema elétrico do Centro Integrado de Ensino Fundamental Profª. Mirian Geny Friedrischsen - CIEF, publicado no DOU em 13/03/2024, edição 50, sessão 3, p. 280, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta à impugnação apresentada por empresa interessada, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE com a chave: 0E019882D12F51AC9BD7A63510A9103AD75541A9. Balneário Piçarras, 17 de abril de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMCB Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua João Ernesto Ramos - Etapa 3, no Bairro Centro, no Município de Capivari de Baixo/SC, objeto de Convênio Federal com Ministério das Cidades sob Contrato de Repasse nº 931515/2022., tipo Menor preço global. Data Abertura: 06/05/2024 às 09hs00min, na sala de Licitações, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, Prefeitura Municipal. Maiores informações em (48) 3621-4400 das 07hs às 13hs ou pelo site www.capivaridebaixo.sc.gov.br. Capivari de Baixo/SC, 17 de abril de 2024. MARCIA ROBERG CARGNIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 694374 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à implantação das obras de pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária nas ruas Nair Machado da Rosa, Terezinha Elisete Melo Acordi, Número 1476, Izaurina Duarte Melo e SD-517-060, localizadas no BAIRRO VERDINHO, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: https://bllcompras.com/Home/Login. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 27/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: https://bllcompras.com/Home/Login ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 17 de abril de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana