DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 02/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 02/05/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 9 de abril de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando a AQ U I S I Ç ÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 18/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 03/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 03/05/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 11 de abril de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMF/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 22/PMF/2024. OBJETIVO: Aquisição de ferramentas e acessórios de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos. ABERTURA: 06/05/2024 ÀS 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMF/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 23/PMF/2024. OBJETIVO: aquisição de veículos e equipamentos de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos. ABERTURA: 07/05/2024 ÀS 09:00h. Implantação de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Forquilhinha/SC. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente. Editais completos disponíveis em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br. Forquilhinha, 15 de abril de 2024. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 27/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Especial de Engenharia - Construção de Ponte em Alvenaria em Comunidade Interiorana - Linha Arara 02, Município de Guarujá do Sul, com Recursos Provenientes da Emenda Parlamentar Nº 202340150002, Programa 09032023, Plano de Ação Nº 09032023-037628, Transferência Especial, da União Federal/Ministério da Fazenda, da Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial Nº 0766/2023, Do Estado De Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e do Município de Guarujá do Sul. Abertura: 28.05.2024 as 08:30 / Portal de Compras Públicas Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guarujá do Sul, SC, 17 de abril de 2024. CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 R EA B E R T U R A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 001/2024, torna pública que fará realizar PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do Sistema de Registro de Preços para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VIA TFD DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC, CONFORME CONDIÇÕ ES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". ". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 461.387,90 (Quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 23/04/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba, 8 de abril de 2024. EMANOEL MATOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2023 Objeto: supressão de Km da linha nº 7 - Bonsucesso - turno: vespertino - de 118 Km para 105 Km ida e volta e alteração de veículo Kombi para ônibus. Valor Total Suprimido: R$ 3.116,00. Contratada: Styllus Transportes Coletivos Ltda. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2023 Objeto: acréscimo de Km da linha nº 7 - Bonsucesso - turno: matutino - de 160 Km para 168 Km ida e volta. Valor Total Acrescido: R$ 4.985,60. Contratada: Styllus Transportes Coletivos Ltda. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2022 Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente a pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua João Semmer - Bairro Vila Nova. Contratada: Paviplan Pavimentação Ltda. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Itajaí-SC TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a PRÉ QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA QUE MANIFESTAREM INTER ES S E NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.br, link LICITAÇÕES. Informações e esclarecimentos devem ser endereçados ao e-mail [email protected]. As propostas devem ser protocoladas junto a Diretoria Executiva de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal Governo, localizado à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, CEP 88.304-053, Itajaí (SC) até às 19h00min do dia 02 de maio de 2024. Itajaí (SC), 16 de abril de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: VITALUX-ECOATIVA Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: A inclusão dos Anexos I e II, visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 PML CANCELAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 53 da Lei 9.784/99 e Súmula 473/STF torna-se público aos interessados o Cancelamento da Homologação e Adjudicação datadas de 04/03/2024, correlatas ao Processo Licitatório em comento, "Tomada de Preços", sob nº 32/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para as Ruas Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio e Santos Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC, em razão de ter havido equívoco na identificação da licitante vencedora, onde constou a proponente A S CONSTRUTORA LTDA, quando deveria constar CLENEOMAR DE BRITO, conforme registrado na Ata nº 04/2024, consequentemente tornando sem efeito os Contratos nºs 34/2024, 35/2024 e 36/2024."DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 18 de abril de 2024. GUILHERME ZANONI Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 03/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/05/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 17 de abril de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público, incluindo as etapas da prova objetiva, prova de teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame médico, inclusive toxicológico com larga escala de detecção. A empresa contratada deverá realizar a preparação, elaboração, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para seleção de candidatos para provimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal de Porto Belo (SC), com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como, na etapa psicológica, dispor de profissionais psicólogos credenciados na polícia federal para a realização de avaliações psicológicas com emissão de laudo para os candidatos ao ingresso na carreira da Guarda Municipal, tendo como objetivo aferir se o candidato tem perfil profissiográfico para o cargo com níveis adequados de inteligência não verbal, atenção concentrada, atenção difusa, memória, controle emocional, sociabilidade, ansiedade, impulsividade, resistência à frustração, iniciativa, agressividade, disciplina, organização e perseverança nos níveis de aceitabilidade definidas pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como dispor de toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.