DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da FUMARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária em vias do Bairro 1.ª Aliança, no Município de Mirandópolis- SP, conforme Termo de Convênio 102746/2023, celebrando entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mirandópolis. Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em tela, em favor da empresa ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.077.551/0001-70, pelo preço total de R$ 124.920,29 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na aplicação das penalidades cabíveis e providências ulteriores. Mirandópolis, 17 de abril de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Edital Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 EDITAL Nº 56/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. SEXTA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA A RETOMADA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, fica a seguinte empresa desclassificada no respectivo item objeto deste certame, a saber: MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 108. Assim, convoco todos os licitantes para a retomada da sessão pública de julgamento deste certame, nos termos da cláusula 9.10 do Edital, a ser realizada no dia 24 de Abril de 2024, às 08h30, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mirandópolis-SP, 17 de abril de 2.024. GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato Nº 22/2024 Tomada De Preços 004/2023 - ProcessO Nº 92/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, Com Sinalização Horizontal, Na Estrada Vicinal Josué Palim (Map-455), Trecho Entre Monte Azul Paulista À Turvinea, Município De Monte Azul Paulista-Sp, Com Recursos Provenientes Do Contrato De Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre A União Federal, Por Intermédio Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Monte Azul Paulista, Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional, Territorial E Urbano, E Também Por Uma Contrapartida Municipal. Valor Total: 433.279,06. Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: até 06 meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE OBRAS E Urbanismo Obras E Instalações 020800.15.451.0038.1068.4.4.90.51-387. Contrato De Repasse Nº 938755/2022/Mdr/Caixa, Celebrado Entre A União Federal Extrato Do Contrato Nº 025/2024 - Concorrencia Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Nº 018/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.767.061/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista; conforme segue : LOTE 2 - construção de galeria de águas pluviais em tubos de concreto, na Rua André Ernesto Favero, residencial Nestor Elias David, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202190890002 ; LOTE 5 - Construção de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha, município de Monte Azul Paulista. Valor: Lote 2= R$ 25.000,00 lote 5 = 63.000,00. Valor total: R$ 88.000,00. Data da Assinatura: 12/04/2024. Vigência: até 06 meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentarios: Lote 2 020800.15.451.0038.1063-4.4.90.51 - 358 Obras E Instalações - Rec Conta Corrente 17.617- 6 1 Emenda Parlamentar Nº 202190890002 Lote 5 020700.15.452.0040.1072 -4.4.90.51 - 340 Obras E Instalações - Recursos Finisa Recursos Emprestimo Caixa Federal. Extrato Do Contrato Nº 026/2024 - Concorrencia Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Nº 018/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: SW CONSTRUTIRA EIRELI - CNPJ. 28.591.984/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução no municípío de Monte Azul Paulista; conforme segue : LOTE 1 - implantação de iluminação pública LED, para a Praça formada pelo prolongamento da Rua Santos Dumont, bairro do Cruzeiro; LOTE 3 - Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo " Berto Ferro", na Rua Andrè Ernesto Fávero, residêncial Nestor Elias David; LOTE 4 - Construção da Praça denominada "Julio Gerominin", no residêncial São Judas Tadeu. Valor: Lote 1= R$ 64.000,00 lote 3 = 106.398,69; lote 4 = R$ 84.500,00. Valor total R$ 255.298,69. Data da Assinatura: 12/04/2024. Vigência: até 06 meses, a contar a partir da data de início dos serviços. Recursos Orçamentarios: Lote 1 020800.15.451.0038.1075-4.4.90.51 - 357 Obras E Instalações - Rec Conta Corrente 22.140-6 Emenda Parlamentar Nº 202330520002 Lote 3 020900.27.812.0043.1072 -4.4.90.51 - 343 Obras E Instalações - Recursos Finisa Recursos Emprestimo Caixa Federal Lote 4 020800.15.451.0038.1063-4.4.90.51 - 358 Obras E Instalações - Rec Conta Corrente 17.617-6 Emenda Parlamentar Nº 202190890002. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 265/2024 Contratante: Município de Motuca. Contratado: NEW CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica em ruas do município, guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária e rede de água e esgoto, no município de MOTUCA/SP. Modalidade: TOMADA DE PREÇ O. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 265.000,00. Data da Assinatura: 26/03/2024. Contrato: 26/2024 Contratante: Município de Motuca. Contratado: EAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viária no loteamento João Batista Zilio Fascineli, no município de MOTUCA/SP. Modalidade: TOMADA DE P R EÇO. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 641.550,00. Data da Assinatura: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Retificação Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, que dispõe sobre o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica), destinados à frota da Prefeitura de Oscar Bressane. O encerramento dar-se-á no dia 7 de maio de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane, 17 de abril de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REF.: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO Nº 017/2024. O Prefeito do Município de Pauliceia, Exmo. Srº Antonio Simonato, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte DECISÃO: Diante das informações da Coordenadoria Municipal da Saúde, que acolho como fundamento, decido pela REVOGAÇÃO do certame cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) veículos automotores tipo veículos de passeio, novos, ano de fabricação 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados no Setor de Saúde - Emenda Parlamentar nº 39770011 do Ministério da Saúde. Pauliceia, 16 de abril de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 25/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 01/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE READEQUAÇÃO DA TIROLESA E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CABOS NO MUNICIPIO DE PEDRA BELA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS ANEXOS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 17/04/2024 às 08:00 horas do dia 24/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 24/05/2024 às 09:00 horas do dia 24/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 24/05/2024 - LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br. (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 16 de abril de 2024 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços de coleta e análises diária de exames laboratoriais, do tipo maior desconto sobre a tabela de preços sus, tabela unificada do SIGTAP, mês 12/2023. DATA E HORA DA SESSÃO: 06/05/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 16 de abril de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Proc. Adm. N° 048/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Eq u i p a r a d a s : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito