DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML na sede destaPrefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, n° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 18 de abril de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]) . A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início às 14:00h do dia 30 de abril de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. 17/04/2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo nº 22/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de construção de calçada na área verde do Bairro Residencial Magôlo, conforme Emenda Parlamentar nº 202331340005 do Deputado Federal Fausto Pinatto. Valor Estimado da obra R$ 105.462,08, Caução para participação R$ 1.054,62. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 09 de maio de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:30 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, N° 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) - 3833- 9411, bem como no site: www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d'Oeste, 16 de abril de 2024. MARCOS ANTONIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Registro de preços para futura confecção de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos-SP. A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que, devido as manifestações de intenção de recurso administrativo interpostas pelas empresas HELIO MASSAKI TOTIZAWA EPP e PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA, fica suspensa a sessão "sine die", respeitando-se o prazo recursal de 03 (três) dias para apresentação das razões, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme disposição legal. Informa ainda, que o retorno da sessão será informado via chat e publicado na imprensa oficial posteriormente. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de abril de 2024 JULIA RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Objeto: Diante do julgamento da Comissão Permanente de Licitações, homologo e adjudico o processo licitatório para contratação de empresa para reforma de prédio e construção de novos banheiros para instalação de uma nova Creche/Escola, Rua Melchiades Nery de Castro nº305, Bairro Rebelo, utilizando Recurso QSE à PROPONENTE Nº 02 - ECOFORTE ENGENHARIA LTDA-ME no valor global de R$ 564.886,62 (quinhentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). - Data: 01/04/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, sentenças judiciais e para uso ambulatorial na atenção básica, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 23/04/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 18/03/2024 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Prazo Contrarrazões do Chamamento Público 001/2024. A Prefeitura Municipal torna público a abertura da Chamada Pública para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de Holambra, informa ao público em geral, em especial às cooperativas, fornecedores individuais e associações participantes do chamamento em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de hortifrutigranjeiros (agricultura familiar), que as cooperativas: Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região e a Associação de Produtores Rurais de Aguaí e Região, apresentaram recursos administrativos contra decisão desta Comissão em inabilitá-las. Comunicamos aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, os RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos, informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas licitantes. Holambra, 17 de abril de 2024. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação NAIARA REGITANO HENDRIKX Gestor de Merenda Escolar AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA vem através deste comunicar, que o processo licitatório, marcado para o dia 17/04/2024, às 09:00h, restou DESERTO, pois não obteve nenhuma proposta cadastrada na plataforma Licita Mais Brasil. No endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br. Estância Turística de Holambra, 17 de abril de 2024. GABRIELLE CRISTINE SETIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Retificado por alterações na Planilha Orçamentária - Anexo II e Qualificação Técnica) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 min do dia 18/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 03/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.187.150,86 Fontes de recursos: Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 18/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173- 8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 17 de abril de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 9/2024 EDITAL RETIFICADO N° 09/2024 Proc. 1Doc nº 2422/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, através dos convênios federais nº 09032023-031293 e 09032023-037401. SESSÃO DE DISPUTA: 10/05/2024, a partir das 13h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu-SP, 16 de abril de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 PROCESSO Nº 67/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 24/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de crachás de identificação. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 07 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 07 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação e Reajuste Contratual CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - ASSINATURA: 16/04/2024 - OBJETO: Prorrogação e Reajuste contrato com empresa especializada, para prestação de serviços que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como art. 57 Inciso IV e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 27 de março de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. - VALOR (R$): 10.489,14 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e catorze centavos) anual - MODALIDADE: Processo n° 52/2021 - Inexigibilidade n° 01/2021 - VIGÊNCIA: Até 24 de abril de 2025, contados a partir de 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 1713/24 Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de material odontológico. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 02/05/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro