DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800245 245 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 REPETIDO I - RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5600/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.904/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 08 de MAIO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 08 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO C.M.S. Enf. Kimiko Yuta - LOCAL: Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 17 de abril de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 REPETIDO VIII - RETIFICADO III - Processo n.º 1391/2023. ABERTURA: 10:00 horas do dia 14 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 17 de ABRIL de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 REPETIDO VIII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1423/2023. ABERTURA: 14:30 horas do dia 14 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 17 de abril de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 REPETIDO VIII - RETIFICADO III - Processo n.º 1425/2023. ABERTURA: 14:30 horas do dia 20 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 17 de abril de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 REPETIDO V - RETIFICADO IV - Processo n.º 4032/2023. ABERTURA: 14:30 horas do dia 21 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 17 de abril de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: 16º aditamento do contrato n.º 048/2020, prorroga-se o contrato a partir de 25/05/2024 até 25/05/2025, o valor da renovação é de R$ 360.124,29, devendo ser pagos em 06 parcelas mensais consecutivas após emissão da apólice e apresentação da fatura. As demais cláusulas permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 017/2020. Bastos/SP, 15 de abril de 2024. Manoel Ironides Rosa- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO N° 020/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, para a secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do anexo I - Termo de referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. Mais Informações e Editais completos no Site do Município: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 16 de Abril de 2024. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL ALTERADO. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 14/2024, cujo objeto é contratação de sistema de ensino e serviços de empresa especializada em fornecimento de livros didáticos escolares, com conteúdo didático, conforme as especificações no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 3 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 03/05/2024 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 17 de abril de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: White Martins Gases Industriais Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 031/2023; - Valor R$ 69.999,00 - ASSINATURA: 13/03/2024; OBJETO: Locação de cilindro com recarga de oxigênio medicinal para ambulâncias e remoção de pacientes. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, página 259, de 17 de abril de 2024, no Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 02/2024 Processo nº 27/2024, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde e contabilidade pública. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de sistemas de saúde do SUS com ênfase na especialidade da gestão pública de saúde. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. 053/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO Fica suspensa a sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2024 inicialmente agendada para 17/04/2024 às 09h00, para readequação do edital. Dracena, 16 de abril de 2024. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Formalização do Termo Aditivo nº 28/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal" - Valores R$ 63.025,31 - Recurso Federal; Vigência: 18/04/2024 a 30/06/2024. José Luis Rici- Prefeito. Barra Bonita, 17 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 RECORRENTES: COMERCIAL TEXTIL DFM LTDA RECORRIDA: LEFLEX MAGAZINE LTDA Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhendo-se na íntegra o parecer técnico antecedente e integrando-o a presente decisão, pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 03/04/2024. Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 3 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 - Contrato 016/2024 - Contratação de Empresa para Construção de Areninha e Playground - Alpes do Guaçu - São Roque/SP. Contratada: VALOR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 381.437,38. Vigência: 07 meses. São Roque, 9 de abril de 2024. Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2024 PROCESSO N° 0326/2024 Torna público que se encontra aberto objeto: Contratação de empresa para atendimento ao programa municipal de ação da emenda parlamentar 202330520002 - plano de ação 09032023-035681. Edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML na sede desta Prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131.