DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800249 249 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos lubrificantes e afins, visando atender as necessidades da Frota Municipal. A sessão pública ocorrerá no dia 02/05/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 17 de abril de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 5.392/2024, Processo de Compras nº 113/2024, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores alterações, visando a contratação da empresa R.S. OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA- EIRELI- ME, com sede na Rua Minoro Toyoda, nº 871, Vale Verde, CEP: 13.279-150, na cidade de Valinhos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.356.278/0001-90, para Aquisição de LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES UPA24h e UPINHA, nos termos da tabela abaixo, pelo período de 90 (noventa) dias, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme descrição abaixo: . ITEM U N D. QTDE. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 1 SER 12 R$ 4.000,00 R$ 48.000,00 . ES P EC I F I C AÇ ÃO . Locação climatizadores de ambientes externo por meio de nebulização de água, através de evaporação instantânea de micropartículas, proporcionando a convecção e constante oxigenação do ar ambiente. Tipo: disco nebulizador cabeça com movimento oscilante reservatório com capacidade para aproximadamente 90 litros de água área de abrangência de 100 mz volume de 3.200m3/hora tempo de uso carregado de 8 a 10 horas monofásico, 420 w altura aproximadamente 2 metros Valinhos, 11 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário de Saúde"pro tempore" ANDREA APARECIDA PANDOLFO - Diretora do Departamento de Unidades de Pronto Atendimento Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 5.392/2024, Processo de Compras nº 113/2024, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Valinhos, 11 de abril de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3791/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento a mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2024. Objeto: Reurbanização da Praça Frei Miguel Serafini, no Bairro América - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: ANDRADE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 1.944.054,29 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Aracaju-SE, 15 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Sub-Rogante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Sub-Rogada EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZ AÇ ÃO, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Sub-Rogar o Contrato, no valor de R$ 18.830.853,22, visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Cedro de São João/SE, oriundos de emenda parlamentar especial, decorrente do plano de ação n°. 09032023-030862; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 03/05/2024 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: 1706.3110; Parecer Jurídico Nº 21/2024; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 601.836,27; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, no setor de licitações, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br. A COMISSÃO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024/FMS. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO Valor Do Contrato: R$ 695.400,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais). Data De Assinatura: 15/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 15 de abril de 2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de abril de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATOS N° 11, 12, 13, 14, 15/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°356/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22, Gestora Carmelita Saraiva da Conceição. ASSUNTO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar vinculado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender a rede municipal de ensino para exercício 2024. Agricultores vencedores do certame: COOPERAMAZÔNIA CNPJ: 18.768.592/0001-51, R$ 19.517,64;Elias Cruz Saraiva da Silva total R$12.243,75; José Hélio Pereira da Silva, R$ 3.887,74; Leudivan José de Sousa, R$ 7.556,10; Valdeir Gomes da Silva, R$ 4.570,00. No valor global R$ 47.775,23 Vigência: 31/12/2024. Assinatura dos contratos: 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 PROCESSO 154/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001- 93. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO. CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. Termo de Repasse: 922382/2021. VALOR: R$ 405.002,39 (quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: Processo: 154 /2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, capaz, portador do RG n°. . SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ..-* e Luzo Ferreira Pires, brasileiro, Maior, Capaz, portador do CPF (MF) n°.: ..- e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Juliana Oliveira Leite, brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº ..- e RG º ..*. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Brejinho de Nazaré - TO, 15 de abril de 2024. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal - Contratante; Luzo Ferreira Pires - Secretario - Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Extrato de Contrato nº 060/2024, assinado em 15/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946406/2023/ Operação 1089249-90/MDASCF /CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 57365/2023. Processo Administrativo nº 054/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34, CONTRATADO: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. Valor Global: R$ 252.418,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo). Vigência Inicial: 15 de Abril de 2024. Vigência Final: 15 de Abril de 2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados que resolve SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 que tem como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos de farmácia básica, controle especial, insumos hospitalares e instrumentais, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, por determinação cautelar do órgão de controle para readequação do Termo de Referência. Em 16 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 064/2024 e Pregão Presencial nº 004/2024; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preço para