DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800250 250 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. VENCEDORES.: EMPRESA: Clínica Média Moraes LTDA - CNPJ: 49.290.228/0001-48, valor total R$: 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) e os Profissionais; Thales Geovane Rodrigues Maciel, inscrito no CPF nº 008.301.062-XX, valor total R$: 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais), Kácio de Almeida Brito, inscrito no CPF nº 026.508.741-XX, valor total R$: 20.000,00 (Vinte mil reais), Raílla Oliveira Nascimento, inscrito no CPF nº 705.151.511-XX, valor total R$: 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) , Vitória Fernandes de Souza Duarte, inscrito no CPF nº 060.840.681-XX, valor total R$: 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 062.2024 e Pregão Eletrônico nº 011/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de Abril de 2024. Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. VENCEDOR: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº05.163.253/0001-08; VALOR: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); Buriti do Tocantins-TO, 15 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 011/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.163.253/0001-08; VALOR: R$ 448.485,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 15 de Abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 004/2024. Oriunda da Concorrência Pública nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 005/2024, julgamento tipo menor preço global, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: 03.0017.15.451.0147.1018. Pavimentação Asfáltica com calçadas, meio fio e sinalização . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.873.295.0001/36, com sede na PR do Flamengo, n° 66, bloco B, sala 811, bairro Flamengo, Rio de Janeiro, telefone (63) 98468- 4099 - e-mail: [email protected]. Com valor total de R$ 3.950.566,77 (três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). O contrato terá vigência de 304 (trezento e quatro) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins/TO, 09 de abril de 2024. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins, tornou público a todos os interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº. 005/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir: 03.0017.15.451.0147.1018. Pavimentação Asfáltica com calçadas, meio fio e sinalização . Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações. Fonte de Recurso: 15000000000000 Recursos Próprios - 17000000000000 - Outras Tranferencias de recurso repase da União. Tendo como vencedora a empresa SCR SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.873.295.0001/36, com sede na PR do Flamengo, n° 66, bloco B, sala 811, bairro Flamengo, Rio de Janeiro, telefone (63) 98468-4099 - e-mail: [email protected]. Com valor total de R$ 3.950.566,77 (três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). O contrato terá vigência de 304 (trezento e quatro) dias, e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri Do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1165. Cariri do Tocantins-TO, 5 de abril de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. Tendo em vista o de julgamento da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, constante no referido Processo Licitatório, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei n.º 14.133/, o Prefeito Municipal de Cariri do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a proposta vencedora da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTILCA EM TSD, DRENAGEM SUBTERRÂNEA, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 937608/2022 - OPERAÇÃO 1085475-46 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, no valor total de R$ 3.950.566,77 (três milhões novecentos e cinquenta mil,quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) nos termos desta Concorrência Pública nº 001/2023; DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Cariri do Tocantins - TO, 05 de abril de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR - Prefeito Municipal. Cariri do Tocantins - TO, 16 de abril de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Gestor do Município de Cariri do Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Fundo de Educação do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - dia 02 de Maio de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato Administrativo nº 115/2022 Processo Administrativo n° 2022/1305 - Tomada de Preços nº 005/2022 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: CMN CONTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES - EPP - CNPJ 38.251.619/0001- 41 Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o desligamento do processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 115/2022 a partir de 15 de abril de 2024. Formoso do Araguaia-TO, 17 de abril de 2024. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 012/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, cujo objeto é Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil. Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 17 de abril de 2024. JOÃO SOARES CAMPOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADM: Nº 242/2024 Objeto: O Presente Pregão Eletrônico tem por objeto a eventual aquisição de um Veículoautomotivo Tipo: PICK-UP- 0 (ZERO) KM, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSI DA D ES DO MUNICÍPIO DELAJEADO- TO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA VALOR: R$ 151.990,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA - CNPJ sob Nº 23.821.956/0001-50, com lote 1 no valor total de R$ 151.990,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Noventa Reais). Lajeado - TO, 15 de abril de 2024. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 PROCESSO N° 1021/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO. CO N T R AT A D O S : M L COMERCIAL LTDA- pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.827.673/0001- 69; SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.313.649/0001-23; STORTE E FONTES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.027.126/0001- 00; SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.912.989/0001-84; MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06; ISABELA MARTINS ANDRADE 00003570142 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 43.152.399/0001-39; DIGITALPAR INFORMATICA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.861.730/0001-42; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81. OBJETO: objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde deste município, conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº11.952.334000/123004 e de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2024, que é parte integrante da Ata. VALOR: R$ 55.998,08 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: DANILO DE OLIVEIRA MARINHO E AS EMPRESAS: M L COMERCIAL LTDA, SERRANA DISTRIBUIDORA, STORTE E FONTES, SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNAND ES EIRELI, MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ISABELA MARTINS ANDRADE, DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI.