DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800251 251 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 PROCESSO N° 242/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.821.956/0001-50.OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de um veículo automotivo tipo: pick-up- 0 (zero) km, destinado a suprir as necessidades do Município de Lajeado- TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2024, que é parte integrante desta Ata. VALOR: R$ 151.990,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: (15/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura 15/04/2024). SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR, A EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA. Lajeado - TO, aos 15 dias do mês de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 009/2024 PROCESSO N° 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: TUDO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - AVENIDA MULTIRÃO - CNPJ: 14.234.954/0001-73. OBJETO: Registro de preço para aquisição um (1) veículo tipo Sedan 0km, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de Atenção Primaria Básica deste município. Conforme emenda parlamentar e especificações contidas no termo de referência anexo 1 deste edital, anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2024, que é parte integrante da Ata. VALOR: R$124.790, 00(cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: (11/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura 11/04/2024). SIGNAT Á R I O S : DANILO DE OLIVEIRA MARINHO E A EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA. Lajeado - TO, aos 11 dias do mês de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Prorrogação, Credenciamento nº 001/2023, publicado na página 227, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15 de abril de 2024. Onde se lê: A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso ATÉ O DIA 31/04/2024. Leia-se: A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso ATÉ O DIA 31/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 038/2024. DISPENSA ELETRÔNCICA Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 051/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para construção, aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Campo Alegre e na sede do município de Paranã-TO. VALOR TOTAL: R$ 99.999,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.1102, Natureza da Despesa: 4490510000000000; Fonte: 1.500.1002.000000/1.632.0000.000009. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade a partir da assinatura do mesmo com a vigência até 31 de dezembro de 2024. DATA ASSINATURA: 08/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 022/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução dos serviços de Revitalização da Orla do Município de Paranã Tocantins, Nº 022/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 11 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 013/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: R P NOGUEIRA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob o nº: 46.878.199/0001 - 79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução e os materiais para a construção da Feira Municipal Coberta no Povoado do Campo Alegre de Paranã Tocantins, Nº 013/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 11 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da fachada da Escola Municipal professora Floracy Bonfim Pereira de Araújo em Paranã/TO. Data da sessão: 02/05/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa e cozinha para atender as unidades escolares do município de Paranã Tocantins. Data da sessão: 03/05/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PM Nº 1/2024 Pregão Eletrônico FME-PM 001/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 01/05/2024 ás 09h00min. Os edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 3425-1325. Pau D'arco-TO, 17 de abril de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMGG, dia 03 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VIATURA POLICIAL) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 17 de abril de 2024. JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO Secretário Municipal de Gestão e Governança - Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 11:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSIFICADO (EQUIPAMENTOS ELETRO-HOSPITALAR, BENS PERMANENTES, ETC.), A FIM DE SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-01. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-03. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 13 de março de 2024. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2024, será realizada no dia 03 de maio de 2024 às 09:30, Objeto: Contratação da empresa para construção do Centro de Comercialização de Tocantínia, conforme convênio nº 940378/2022 e operação nº 031047/2022. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins-TO, 16 de abril de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, torna público que realizará, no dia 07 de maio de 2024, às 10h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços póstumos para Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br Tocantinópolis-TO, 17 de abril de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro