DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, e FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem na auditoria das empresas "Parker CFCD" e "Sonic Industries", fornecedores da Embraer S.A., em Ogden e Torrance - Estados Unidos da América, no período de 09 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002973/2024-02. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta do processo nº 00065.005446/2024-51, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor BÊNESSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1329226, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos da América, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge servidor público, deslocado para trabalho no exterior, nos termos da art. 12, inciso VIII, alínea "c", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a contar de 1º de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001326/2024-15, resolve: Art. 1º Nomear ANA CLARA BITTES BECKER, CPF *.735.948-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 832, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002287/2024-13, resolve: Nomear CIRO DE LARA BORSATO para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 906, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005528/2024-78, resolve: Nomear CLEBER PEREIRA LEITE COUTINHO para exercer o mandato de Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 909, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002613/2024-84, resolve: Nomear ARAI DE LARA BELLO FILHO para exercer o mandato de Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, no período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 948, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005859/2024-16, resolve: Nomear FABIO CRISTIAN GOMES DE OLIVEIRA SOBRINHO para exercer o mandato de Conselheiro representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.033, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005851/2024- 41, resolve: Nomear VALERIA DA SILVA MACHADO BRAGA para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.034, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006312/2024- 20, resolve: Nomear LUIS ANDRE NOGUEIRA para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.080, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.447800/2023-11 e 14022.024778/2024-46, resolve: Dispensar, a pedido, WILLIAM FERREIRA SOUZA, matrícula nº 2.019.446, CPF nº 021.XXX.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.081, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.447800/2023-11 e 14022.024778/2024-46, resolve: Designar THELMA THE DIAS, matrícula nº 1.451.020, CPF nº 793.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.084, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.082297/2024-24 e 14022.028445/2024-96, resolve: Designar GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, CPF nº 423.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1;089, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.095449/2024-59 e 14022.028466/2024-10, resolve: Designar JAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.033.073, CPF nº 055.XXX.XXX-71, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.094, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.092705/2024-56 e 14022.028465/2024-67, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, ANA DEISE MAIA SANTANA, matrícula nº 0.752.899, CPF nº 177.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.096, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.079885/2024-81 e 14022.028453/2024-32, resolve: Designar ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 2.022.741, CPF nº 032.XXX.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA