DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA N° 97, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007991-6, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral, Código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º. Designar o servidor BERNARDO SALGADO FADUL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008772-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral, Código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRT 10ª Região nº 83, de 11/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15/04/2024; ONDE SE LÊ: "Designar a servidora Iegle Mara Bonetto Perez Araújo, matrícula 6005622-3, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 08/04/2024 a 25/04/2024.", LEIA-SE: "Designar a servidora Iegle Mara Bonetto Perez Araújo, matrícula 6005622-3, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 08/04/2024 a 25/04/2024, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria PRT 10ª Região nº 14, de 24/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023". S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 81, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002850/2024-72 e de acordo com o teor na Informação/SGP 1685, PGR-00136239/2024, resolve: Art.1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Analistas do MPU/Direito: - ERIC DE CASSIO SCHEVENIN, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região para a Procuradoria da República no Município de Campinas; e - GUILHERME PENTEADO PUTZ, da Procuradoria da República no Município de Campinas para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Subprocuradora-Geral da República SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, LUIZ FELIPE GALDINO SALLABERRY, matrícula 11367-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete do Procurador-Geral. ERLAINE TEODORO RAMOS PORTARIA-DIADI Nº 36, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA, matrícula 8116-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERLAINE TEODORO RAMOS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto nº 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto n° 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Verde, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MADEIRO SALES, ponto n.º 125805, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR IANN ALMEIDA FIGUERÊDO, ponto n.º 125637, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BATISTA NASCIMENTO SOARES, ponto n.º 125116, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MADEIRO SALES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROL DA SILVA FARIAS para exercer, na Comissão de Trabalho, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRICIO FRANCIS MOTA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR IANN ALMEIDA FIGUERÊDO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSE IVALDINEI BERTOLOTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.636 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2024, FRANCISCO VICENILDO MEDEIROS, ponto n.º 204969, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO ABRAMO. Nº 1.637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2024, MARLINE MUNIZ E SILVA, ponto n.º 263917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART. Nº 1.638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2024, ANA MARIA DE OLIVEIRA JUVENCIO, ponto n.º 264379, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNIOR LOURE N ÇO. Nº 1.639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2024, ANDRÉA DORINI SABBATO, ponto n.º 265884, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE FRANCISCHINI. Nº 1.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2024, WILLIAM SCHUMACHER DA LUZ, ponto n.º 266741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA.