DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041800054 54 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 18/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto se resume na apresentação musical de artistas regionais de músicas rock e pop ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 242165 - Vôo do Pássaro Negro II - desvelando preconceitos a partir de processos educacionais em arte 48 787 883 ALINNE VIEIRA TEIXEIRA CNPJ/CPF: 48.787.883/0001-58 Processo: 01400009074202447 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 551.001,00 Prazo de Captação: 18/04/2024 à 20/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "O Vôo do Pássaro Negro II - desvelando preconceitos a partir de processos educacionais em arte" promove reflexão sobre mitos africanos e teatralidade por meio de vivências em 10 cidades de Goiás. Dando continuidade no projeto "O Vôo do Pássaro Negro" realizado em 2021 com o apoio da Lei Aldir Blanc, no qual estudantes da cidade de Goiânia-GO participaram das oficinas e a culminância dos conteúdos difundidos nas oficinas foi produzido um vídeo-book e disponibilizado para as escolas. Na segunda edição, professores da Educação Básica do Estado de Goiás participam do projeto. Uma apresentação artística e uma palestra, seguidos de 04 (quatro) oficinas com material pedagógico elaborado pelo projeto. Como contratartida, ainda serão ofertados gratuitamente 02 cursos online com carga horária de 40horas cada um. Todas as ações serão registradas para a elaboração de um mini-documentário e um e-book dos conteúdos ministrados. Todas as ações são gratuitas com mecanismos de acessibilidade - intérprete de libras e audiodescrição. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 233028 - O Palhaço, a Bailarina e a alegria de estudar GEOVANA DE ABREU SALGUEIRO 06295960936 CNPJ/CPF: 30.829.112/0001-10 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Complementado: R$ 113,30 Valor total atual: R$ 309.988,80 237994 - DAS CULTURAS DO CAMPO PARA AS CULTURAS DO PALCO ASSOCIACAO DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR CNPJ/CPF: 43.078.909/0001-75 Cidade: Barretos - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 823.122,30 238690 - Procurando Luiz Circulação 2024 12 por 8 produções e eventos Ltda EPP CNPJ/CPF: 15.015.833/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 80,30 Valor total atual: R$ 509.805,45 238701 - RENASCIMENTO: Temporada de teatro, dança, poesia e cultura popular em Maceió EDUCANI PRODUÇÕES EIRELI CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09 Cidade: Maceió - AL; Valor Complementado: R$ 82,50 Valor total atual: R$ 199.123,65 238722 - Arte Sobre Tela Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente - COMBEMTU CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77 Cidade: Tubarão - SC; Valor Complementado: R$ 39.060,46 Valor total atual: R$ 537.081,30 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231241 - Festival Norte das Águas CAVALLERO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 441.094,50 Valor total atual: R$ 1.182.159,00 237616 - Plano Anual de Atividades da EDHUCCA 2024 EDHUCCA ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO CNPJ/CPF: 04.559.580/0001-02 Cidade: Apucarana - PR; Valor Complementado: R$ 216,01 Valor total atual: R$ 123.033,60 237892 - 1º Betim Jazz Festival José Dias Guimarães de Almeida CNPJ/CPF: .321.966-* Cidade: Nova Lima - MG; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 552.788,72 237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Anual 2024 INSTITUTO ANELO CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 2.327.738,51 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231368 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país 2023 BRUNO NASCIMBEN LENTINI 33184601846 CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 2.678.533,59 236476 - LUZ AETERNA CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 536.298,65 Valor total atual: R$ 5.062.400,56 238349 - Esculturas da Natureza ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08 Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 38.739,47 Valor total atual: R$ 199.911,72 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 238258 - Contar e recontar histórias para encantar e transformar ideias BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: .113.776- Cidade: Paracatu - MG; Valor Complementado: R$ 274.056,75 Valor total atual: R$ 1.270.290,54 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 266, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 231445 - O Grande Espetáculo de Natal Caliandra Paniz Troian Ltda CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024 231641 - ÁGUIA DE OURO - CARNAVAL 2024 Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro CNPJ/CPF: 48.113.559/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024 231914 - 22º Festival Dançaraxá Tassiana Araújo CNPJ/CPF: .480.636- Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 08/02/2024 à 07/05/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2317059 - Aqui tem diversidade ADEMIR DAMIAO RODRIGUES CNPJ/CPF: *.261.239- Cidade: Pinhais - PR; Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024 236096 - 2º Festival de Forró de Riachão do Jacuípe FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 233765 - Proteja-me - Conhecendo a História do Seguro no Brasil Monte Barão Ecoturismo e Aventuras LTDA CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 17/04/2024 à 08/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223204 - Expedições Caiçara - 1ª Edição. COEZO COMUNICACAO, CONSULTORIA E EVENTOS - EIRELI CNPJ/CPF: 30.654.373/0001-47 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2313937 - Expo Itaguaí ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 267, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21 de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 231945 - CARAVANA LENDAS GAUCHAS VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 873,15 Valor total atual: R$ 1.735.613,12