DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041800055 55 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 232334 - O CASO- Circulação BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 504.963,91 Valor total atual: R$ 1.229.131,80 232506 - Aos Sábados Adyr de Paula CNPJ/CPF: *.284.307- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 6,98 Valor total atual: R$ 199.918,80 232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste Procenium Produções artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 311,29 Valor total atual: R$ 749.516,63 232710 - A fantástica viagem ao coração ABC Projetos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Reduzido: R$ 59.480,96 Valor total atual: R$ 368.380,32 233454 - Videomapping no Pequeno Príncipe CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 6.304,83 Valor total atual: R$ 992.179,47 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 232093 - Festival Regional Cultural das Etnias - Cocal do Sul - SC SOCIEDADE MUSICAL CRUZEIRO DO SUL CNPJ/CPF: 83.729.103/0001-14 Cidade: Criciúma - SC; Valor Reduzido: R$ 800.233,14 Valor total atual: R$ 944.374,86 232133 - ACADEMIA SINFONICA DO PECEM - ASPEM - Ano II SOCIEDADE ARTISTICA CNPJ/CPF: 10.967.869/0001-63 Cidade: Pacatuba - CE; Valor Reduzido: R$ 595,32 Valor total atual: R$ 620.698,98 233538 - Orquestra Nova Sinfonia Fundação Romi CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41 Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Valor Reduzido: R$ 26.664,00 Valor total atual: R$ 113.069,00 233577 - Ilha Sinfônica BARONESA PRODUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ/CPF: 35.632.981/0001-74 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 584,88 Valor total atual: R$ 864.000,27 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 231755 - Arte Rupestre e Realidade Virtual (Circulação) DDK DIGITAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 888.847,50 Valor total atual: R$ 2.345.505,00 237538 - Estação Arte e Cultura Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Reduzido: R$ 2.452.155,66 Valor total atual: R$ 600.036,00 239015 - Berna Reale - Um Instante de Desvaneio LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA 78502179691 CNPJ/CPF: 24.504.257/0001-49 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 305.935,68 Valor total atual: R$ 1.706.106,24 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 239353 - Manutenção e Conservação da Casa Pacheco Leão UBIRAJARA OSMAR MENDES - ME CNPJ/CPF: 19.523.500/0001-36 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.201,44 Valor total atual: R$ 2.778.970,26 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 233473 - Livro Mar Ancestral VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 142.026,94 Valor total atual: R$ 471.192,26 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 45-E, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0587 ESTRELA DO SUL Processo: 01416.007150/2022-49 Proponente: ANATÓLIA SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS Cidade/UF: João Pessoa / PB CNPJ: 30.357.167/0001-75 Valor total aprovado: R$ 2.473.338,94 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 247.133,89 Banco: 001 - agência: 3501-7 conta corrente: 89651-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 496.267,78 Banco: 001 - agência: 3501-7 conta corrente: 89439-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 494.267,78 Banco: 001 - agência: 3501-7 conta corrente: 89440-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.111.669,49 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023 24-0271 FÚRIA Processo: 01416.002076/2024-36 Proponente: SKYLINE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 18.653.942/0001-34 Valor total aprovado: R$ 150.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 42.500,00 Banco: 001 - agência: 2817-7 conta corrente: 45224-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024 24-0285 PERNAMBUCO SEFARAD Processo: 01416.002171/2024-30 Proponente: AROMA FILMES LTDA ME. Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 02.908.530/0001-68 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3699-4 conta corrente: 63947-8 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 833.100,00 Banco: 001 - agência: 3699-4 conta corrente: 63989-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024 24-0288 TRAVEL & RESEARCH - NATUREZA - TEMPORADA 1 Processo: 01416.008006/2022-20 Proponente: CJD SOLUÇÕES EM VÍDEO Cidade/UF: Viamão / RS CNPJ: 18.812.258/0001-58 Valor total aprovado: R$ 488.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 443.000,00 Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 68098-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 216-E, de 19/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0298 MÁFIA DO CROCHÊ Processo: 01416.001956/2024-95 Proponente: ROCKSET PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA Cidade/UF: Itajaí / SC CNPJ: 23.544.413/0001-32 Valor total aprovado: R$ 5.623.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0305-0 conta corrente: 93742-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 226-E, de 19/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0315 BRASIL 2050 - 5ª TEMPORADA Processo: 01416.002338/2024-62 Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.096.915/0001-29 Valor total aprovado: R$ 2.300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.185.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10545-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 243-E, de 19/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0325 IDENTIDADE CACHEADA Processo: 01416.013737/2023-78 Proponente: LAPILAR PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.408.195/0001-15 Valor total aprovado: R$ 5.264.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43178-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43167-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 263-E, de 28/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0326 O ÚLTIMO CANTO DAS CIGARRAS Processo: 01416.013636/2023-05 Proponente: CANDEIA FILMES LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 21.932.662/0001-70 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 3478-9 conta corrente: 55939-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 264-E, de 28/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0327 SE NÃO AGORA, QUANDO ? Processo: 01416.010844/2023-44 Proponente: CHIAPPINI PRODUÇÕES EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.291.531/0001-74 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54603-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54605-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 325.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54606-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 265-E, de 28/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0328 FILHO ÚNICO Processo: 01416.013376/2023-60 Proponente: ARTMIG - CINEMA E AUDIOVISUAL Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.872.884/0001-16 Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 86465-X Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 86466-8 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.900.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 266-E, de 28/03/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 906, realizada em 05/04/2024 24-0331 SALTEADOS Processo: 01416.002341/2024-86 Proponente: GUERRILHA FILMES LTDA EPP Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 13.891.678/0001-53 Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0503-7 conta corrente: 104199-1